Adriano Machado e Rodolfo Buhrer/Reuters
Adriano Machado e Rodolfo Buhrer/Reuters

Deputado federal do PT da Bahia pede anulação de candidatura de Bolsonaro

Em denúncia, Jorge Solla diz que campanha presidencial do PSL espalhou fake news sobre suposto 'kit gay'

Yuri Silva, O Estado de S.Paulo

18 de outubro de 2018 | 19h40
Atualizado 18 de outubro de 2018 | 23h00

SALVADOR - O deputado federal do PT mais votado na Bahia nas eleições 2018, Jorge Solla, protocolou nesta quinta-feira, 18, no Ministério Público Eleitoral, uma denúncia na qual pede a instauração de um procedimento preparatório investigativo para que o órgão apure a distribuição de fake news sobre o chamado 'kit gay' pela campanha do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL).

A ação sugere que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja provocado, para que "sejam anulados os votos direcionados ao candidato (...), especialmente no segundo turno", já que as notícias falsas teriam a intenção de prejudicar o candidato do PT Fernando Haddad.

O artigo 222 da Lei 4.737/65, que instituiu o Código Eleitoral, é usado como a principal justificativa para o pedido. De acordo com o texto da ação, a legislação, que teria sido violada pela candidatura de Bolsonaro ao Palácio do Planalto, prevê a anulação da votação de uma candidatura, "quando viciada de falsidade."

Uma declaração atribuída ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do TSE Luiz Fux também é usada no pedido feito pelo deputado petista. Segundo o texto, Fux teria dito em declaração recente que “o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas.”

"Este tipo de situação viola não só os instrumentos normativos referidos, mas também os princípios da moralidade e igualdade de oportunidades nas eleições", afirma o documento apresentado por Solla ao MPE.

Ainda conforme a ação, as notícias falsas promovidas pela campanha de Bolsonaro sobre o "'kit gay' ocasionaram a poluição informacional ao eleitor, prejudicando a liberdade de escolha de cada cidadão",  provocando "irreparáveis consequências para a democracia brasileira."

O pedido de anulação da candidatura do capitão do Exército cita que o ministro do TSE Carlos Horbach já determinou, no dia 15 de outubro, a remoção de vídeos que propagam informações falsas sobre o 'kit gay' de forma a prejudicar a campanha de Fernando Haddad.

De acordo com a ação contra a candidatura de Bolsonaro, "o próprio Ministério da Educação afirmou, em nota, que não produziu, adquiriu ou distribuiu o livro 'Aparelho Sexual e Cia' (material didático do “Escola sem Homofobia”), esclarecendo, ainda, que o livro é de publicação da editora Companhia das Letras."

"Não pode ser outra a conclusão, Excelência, senão a de divulgação de fatos inverídicos, mentirosos, por parte do denunciado, com a única e ardilosa intenção de prejudicar o equilíbrio do pleito vindouro", afirma Jorge Solla na ação enviada à Justiça Eleitoral.

Segundo Tiago Ayres, advogado de Jair Bolsonaro, "a dita denúncia ofertada pelo deputado Jorge Solla não traz qualquer preocupação ao candidato Bolsonaro, pois é de uma fragilidade inacreditável."

"Na verdade,  é um pedido de investigação com o fim de anular uma eleição fundado tão somente em uma única suposta notícia falsa", afirmou Ayres ao Estado.

Sobre o kit gay, o jurista disse que "não se tem dúvida de que o referido programa foi elaborado no governo do Partido dos Trabalhadores quando o Ministro da Educação era o agora candidato Fernando Haddad."

Para ele, "se esse pleito eleitoral estiver maculado pela propagação de fake news, a principal fonte é a desesperada  campanha de Fernando Haddad."

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