Demóstenes obtém liminar e adia votação no Senado

Toffoli, do STF, atende pedido da defesa e votação fica para 2ª-feira; senadores vêem decisão como interferência

EUGÊNIA LOPES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

19 de junho de 2012 | 03h05

Calçado numa liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) conseguiu adiar ontem a votação do pedido de cassação de seu mandato pelo Conselho de Ética do Senado. O relatório final do senador Humberto Costa (PT-PE) deverá ser votado só daqui a uma semana.

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo, de conceder em liminar o prazo de três dias úteis para Demóstenes apresentar defesa irritou os integrantes do Conselho. Para eles, a deliberação do Supremo foi equivocada, servindo apenas aos "interesses protelatórios da defesa".

"Estamos decepcionados com essa decisão. Houve uma ingerência indevida do Supremo no Parlamento", lamentou Costa. "O ministro Dias Toffoli está equivocado", disse o presidente do Conselho de Ética, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). "Ele (Dias Toffoli) está se imiscuindo numa decisão interna do Legislativo", argumentou o senador Pedro Taques (PDT-MS). "É uma decisão protelatória para ganhar tempo", observou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que qualificou a liminar como "uma afronta".

Na tentativa de evitar que a votação da cassação pelo plenário do Senado fique para o segundo semestre, os integrantes do Conselho decidiram votar o pedido de cassação na segunda-feira, às 18 horas. "Temos de levar a voto logo o relatório, antes do recesso parlamentar", alertou o senador José Pimentel (PT-PE). O recesso começa em 18 de julho. Depois de aprovada no Conselho, a cassação ainda precisará ter sua admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Só então, o pedido seguirá para votação do plenário do Senado.

Secreto. No Conselho de Ética, a votação do relatório de Costa é aberta. Ou seja, o voto de cada um dos 15 conselheiros é público. Por isso, a tendência é que a maioria vote a favor da cassação de Demóstenes. Mas no plenário, a votação é secreta. É nesse voto sigiloso que Demóstenes aposta suas fichas para tentar escapar da cassação. São necessários os votos de 41 dos 81 senadores para o mandato ser cassado.

Presente à sessão do Conselho, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, negou que o pedido de adiamento da leitura do relatório final tenha como objetivo protelar o julgamento de Demóstenes. "Estou tentando fazer uma ampla defesa. Houve atropelamento dessa defesa no Conselho", afirmou o advogado. "Acho atentatória à divisão de Poderes dizer que a decisão do Supremo foi protelatória."

No relatório final, Costa vai argumentar que Demóstenes mentiu em discurso feito no plenário, em março, ao afirmar que sua relação com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, era só de amizade. O relator também vai alegar que o senador usou o mandato para defender interesses de Cachoeira e que, no depoimento ao Conselho de Ética, admitiu ter recebido presentes e vantagens consideradas indevidas, como um rádio Nextel e uma cozinha importada.

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