Demóstenes avalia renúncia para evitar perda de direitos políticos

Operação Monte Carlo. Em meio à torrente de denúncias por suas ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira, o senador convocou reunião com advogado para discutir forma de sair dos holofotes; DEM deu ultimato e quer sua saída da legenda até amanhã

MARIANGELA GALLUCCI, ANDREA JUBÉ VIANNA, ALANA RIZZO, BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

02 de abril de 2012 | 03h03

Em um esforço para evitar a cassação - e a consequente perda dos direitos políticos -, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) convocou uma reunião com seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, para avaliar a possibilidade de renunciar ao mandato. A renúncia imediata foi cobrada ontem pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

Alvo de grampos telefônicos em que demonstra intimidade com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a quem chegou a chamar de "professor", Demóstenes complicou-se ao tentar explicar as relações com o chefe de esquema de jogos de azar investigado pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo.

A reunião entre o senador e o advogado ocorreu ontem à noite. Nenhum dos dois se manifestou após o encontro. À tarde, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, pediu uma "medida extrema". "O teor das conversas telefônicas mantidas com o empresário, divulgadas pela imprensa, evidenciam uma situação mortal para qualquer político", afirmou, ao defender a renúncia.

Mas a eventual renúncia de Demóstenes não o livra, automaticamente, do risco de se tornar inelegível. Pela Lei da Ficha Limpa, declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os políticos que renunciarem ao mandato após o oferecimento de representação por quebra de decoro ficam inelegíveis pelo período restante do mandato e pelos oito anos seguintes.

Controvérsia. Na semana passada, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolou no Conselho de Ética do Senado uma representação contra Demóstenes por quebra de decoro. No entanto, a peça ainda não foi formalmente recebida, porque o colegiado está sem presidente desde setembro do ano passado. Como o vice-presidente do conselho, Jayme Campos (DEM-MT), se declarou incompetente para receber a representação, ela foi encaminhada para a consultoria jurídica do Senado.

"A não instauração do processo pela ausência do presidente abre uma brecha jurídica", avalia Randolfe. Essa brecha permitiria ao senador escapar do enquadramento como "ficha suja". Mas outra corrente de juristas entende o contrário, porque o texto da lei é expresso ao afirmar que o político fica inelegível se renunciar "desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo".

Ultimato. Demóstenes vive momento de forte tensão. O DEM deu um ultimato a ele até amanhã, sob ameaça de expulsão do partido. Familiares do senador não escondem preocupação com o seu equilíbrio emocional. Ele passou os últimos dias em casa, recluso, sem conversar com ninguém.

Irmão do senador e procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres afirmou ao Estado que não tem conversado com ele. "Ele tem evitado conversar. Não comunicou nada aos familiares sobre uma possível renúncia", afirmou. As investigações que deram origem à Operação Monte Carlo começaram no Ministério Público do Estado de Goiás.

O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto, afirmou ontem que ainda aguarda a manifestação do senador. "Demos a ele até a manhã de terça. Queremos uma explicação sobre fatos tão graves antes de dar início ao processo de expulsão." Sobre uma possível renúncia, ACM Neto disse que é uma decisão pessoal. "Não cabe ao partido comentar uma atitude individual." Demóstenes, no entanto, já estaria conversando com seus suplentes sobre a possibilidade, segundo o Estado apurou.

Hoje licenciado do Ministério Público de Goiás, Demóstenes poderá reassumir o cargo em caso de renúncia ao mandato.

Se voltar para o MP, a investigação contra ele, que atualmente tramita no Supremo Tribunal Federal, poderá passar para o Tribunal de Justiça de Goiás, que é a Corte responsável pelo julgamento de procuradores. Demóstenes também estará sujeito a uma investigação pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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