Democracia radical

A nação é uma obra coletiva, que não pode prescindir de um governo com legitimidade

Eunício Oliveira*, O Estado de S.Paulo

28 de outubro de 2018 | 05h00

Respeito à democracia e paz de espírito são dois sentimentos e duas posturas inescapáveis ao próximo presidente do Brasil, uma República que vem se mostrando ferida, insegura e carente de esperança nos últimos anos. De nada adiantará ao eleito neste domingo os milhões de votos recebidos se não reconhecer que a sociedade brasileira está perigosamente polarizada desde as eleições de 2014 – um pleito com características muito parecidas às atuais. É preciso superar essa polarização e restaurar a coesão social. 

Sabemos, o radicalismo é a mãe e o pai da ignorância. Esta entendida na acepção deliberada de, simplesmente, desconhecermos o direito ao contraditório, motor e combustível para a evolução do pensamento. Impedir, sob qualquer desculpa ou pretexto, a liberdade de expressão, de manifestação ou de organização restringe o aprendizado, a ciência, a cultura e, claro, a convivência pessoal e familiar.

O Brasil vive o mais longo período de estabilidade política da história. Devemos à sabedoria do povo brasileiro a conquista desse patrimônio. Muito mais do que um rito cívico, o voto livre e democrático representa a confirmação de princípios e de valores de uma nação. 

Cabe aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, primeiro, compreender que o povo brasileiro deve ser o principal beneficiário de qualquer processo eleitoral. E, segundo, traduzir, por meio de suas atribuições, o que os eleitores expressaram como seus anseios. Isso sem nunca ignorar a existência de derrotados. Nas democracias e com a evolução dos meios de comunicação, não há vitórias absolutas. 

Chegamos ao momento atual com imensos obstáculos conjunturais e estruturais, que serão superados quanto mais consensos houver em torno de agendas que melhorem as condições de vida no centro e na periferia das grandes cidades e dos médios e pequenos municípios.

O presidente da República, seja quem for o eleito hoje, deve se despojar das revanches ideológicas e convocar entidades representativas da indústria, do comércio, da área de serviços, do agronegócio, da agricultura familiar, do cooperativismo, dos micro e pequenos negócios, dos movimentos sociais – e mesmo os adversários – em um grande gesto à sociedade pelo diálogo e pelo entendimento entre todos. 

É necessário desarmar os espíritos e debater francamente com a sociedade propostas majoritárias, factíveis, de curto, médio e longo prazo, que reorganizem o Estado brasileiro e o pacto federativo. Por sua diversidade, pluralidade e representatividade, o Congresso Nacional é o fórum, por excelência, desses debates.

Uma nação é uma obra coletiva. Um processo como esse não pode prescindir de um governo equipado com legitimidade, recursos e projetos indutores do desenvolvimento. 

Tudo isso coroado por compromissos inarredáveis com os princípios da lisura, da transparência, da cidadania e da política como instrumento para a construção de soluções coletivas. 

Há 30 anos, e desde quando o Brasil escreveu os ventos da liberdade como cláusula pétrea de nossa Constituição Cidadã, temos uma Nação vigilante e consciente de que nada aquém de uma democracia radicalmente baseada no Estado de Direito será sempre o melhor caminho.

*PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E DO CONGRESSO NACIONAL

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