Demarcações provocam conflitos em outras 212 regiões do País

Levantamento indica que tensão aumenta com a presença de técnicos da Funai e é agravada pela lentidão da Justiça

ROLDÃO ARRUDA, O Estado de S.Paulo

01 Junho 2013 | 02h04

Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, é apenas um entre muitos focos de tensão existentes no País em torno da demarcação de terras indígenas. Levantamento concluído no início do ano pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta 212 áreas rurais cujos moradores enfrentam esse tipo de conflito, que opõe índios a produtores rurais, madeireiros, posseiros e outros grupos cujas atividades estão ligadas à posse da terra.

O processo de demarcação de uma terra indígena é demorado. Entre a reivindicação inicial dos índios interessados na terra e o documento final, de registro no cartório no imóveis, podem transcorrer décadas.

Segundo o Cimi, porém, os conflitos se agudizam em duas fases: quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece a petição indígena e inicia o processo de identificação do território; e quando declara, após análises técnicas, que a terra deve mesmo ser entregue aos índios.

No momento, na Funai estão registradas 150 áreas em processo de identificação; e outras 62 já declaradas (daí o total de 212). É nessas duas fases que os grupos com interesses contrariados mais reagem, recorrendo à Justiça ou desencadeando ações para impedir o trabalho da Funai. Em Mato Grosso do Sul existem seis áreas cujo processo de demarcação está paralisado porque os ruralistas boicotam a mobilidade dos especialistas da instituição do governo.

A demora dos processos na Justiça agrava os conflitos. Logo após a morte do índio Oziel Gabriel, anteontem, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) emitiu nota na qual destacou que as demarcações causam insegurança jurídica na zona rural.

Demanda acumulada. Dados do Banco de Terras Indígenas do Cimi indicam uma grande demanda acumulada. Além dos processos em andamento e que estão por trás de conflitos como o de Sidrolândia, a Funai tem mais 339 pedidos de demarcação parados na mesa de seus técnicos e que ainda não passaram sequer pela análise inicial.

Também está parado lá, aguardando algum tipo de decisão, o caso de 40 reservas indígenas definidas ainda no tempo do antigo Serviço de Proteção ao Índio - extinto em 1967, para dar lugar à Funai. O Cimi verificou que a definição dessas reservas não foi seguida de nenhum processo legal para levar ao registro definitivo.

Já existem no Brasil 359 territórios indígenas completamente definidos. Outros 45 já foram homologados pela Presidência da República e aguardam registro. Na soma geral, as terras entregues ao índios ocupam 13% do território e estão concentradas sobretudo na Amazônia.

Nos primeiros dois anos de governo, a presidente Dilma Rousseff homologou 10 terras, o que dá a média de 5 por ano. Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro mandato, entre 2003 e 2006, homologou 16 por ano. No governo do presidente tucano Fernando Henrique Cardoso a média chegou a 28.

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.