Delta ainda arremata contratos públicos

Em maio, construtora investigada ganhou novas licitações e aditivos em obras no País

ALFREDO JUNQUEIRA / RIO, O Estado de S.Paulo

03 Junho 2012 | 03h10

A crise de confiança apontada pela holding J&F para cancelar a compra da Delta Construções não impediu que a empreiteira ganhasse novas licitações e aditivos em obras por todo o País no mês de maio.

Mesmo com um diretor preso, outro foragido, os dois principais executivos afastados, os sigilos fiscal, bancário e telefônico quebrados pela CPI e sob a ameaça de ser considerada inidônea pela Controladoria-Geral da União (CGU), a empresa de Fernando Cavendish ampliou seu faturamento no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Prefeitura do Rio de Janeiro nos últimos 30 dias.

A superintendência do Dnit em Mato Grosso do Sul foi mais longe. No dia 16, homologou o resultado da concorrência n.º 276/2011-19, vencida pela Delta, cujo valor é de R$ 30,9 milhões. O edital estabelece execução de obras de revitalização em trechos das rodovias BR-163, BR-267 e BR-463, mas ainda não há data prevista para o início das empreitadas. O processo de licitação foi iniciado em janeiro e o preço inicial era de R$ 35,4 milhões.

A Delta ainda faturou novas verbas para obras do Dnit em andamento em outros cinco Estados no mês passado. Anteontem, o Diário Oficial da União publicou extrato com o quinto termo aditivo em favor da empreiteira para a conservação e recuperação da BR-242.

Com valor inicial de R$ 4,4 milhões, o serviço contratado pela Superintendência do Dnit na Bahia em 2008 já rendeu R$ 5,4 milhões à construtora - segundo o Portal da Transparência, do governo federal. Os demais aditivos publicados nos últimos 30 dias foram destinados para obras da Delta no Espírito Santo, Pará, Piauí e Tocantins.

Considerada a principal empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Delta foi a empresa que recebeu o maior volume de recursos do governo federal nos últimos três anos. Foram R$ 2,4 bilhões em obras e serviços nesse período.

Madureira. Outro aditivo que beneficiou a Delta nesse mês crítico veio da Prefeitura do Rio. Na segunda-feira, véspera da aprovação da quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa na CPI, o Diário Oficial do município publicou despacho do secretário de Obras, Alexandre Pinto da Silva, autorizando "o acréscimo de serviços e a adequação do cronograma físico-financeiro, no valor de R$ 16.699.964,57", para a conclusão do Parque Madureira, na zona norte da cidade.

O total da obra está orçado em R$ 66,8 milhões. Com sede no Rio desde a década de 1990, a Delta recebeu R$ 450 milhões em contratos com o município nos últimos dez anos - conforme o Estado revelou em abril.

Outro lado. A assessoria de imprensa do Dnit argumentou que a Delta ainda não foi considerada inidônea pela CGU e que, portanto, nada impede o órgão de firmar ou ampliar contratos com a empresa.

No caso de Mato Grosso do Sul, a superintendência homologou o resultado da licitação, mas ainda não assinou contrato para a realização da obra. Caso a Delta passe a figurar como empresa inidônea, o Dnit vai convocar os segundos colocados dos processos de licitação e aguardar a orientação da CGU para o caso das obras já em andamento.

A Secretaria Municipal de Obras informou, por nota, que o aditivo foi necessário porque o Parque Madureira adequou-se aos conceitos ambientais propostos em legislação ambiental aprovada após o início das obras. "Algumas áreas foram redimensionadas durante o projeto executivo, como a Praça do Samba, o complexo de skate e a Estação de Tratamento, que não existia no projeto."

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