Defesa descarta delação premiada

Após silêncio de Cachoeira no depoimento à CPI, advogado afirmou que não há possibilidade de acordo com o Ministério Público

FÁBIO FABRINI, VANNILDO MENDES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

23 de maio de 2012 | 03h06

Contrariando promessas de seu cliente na CPI, o advogado e ex-ministro Márcio Tomaz Bastos deixou claro, após a sessão, que Carlinhos Cachoeira não vai contribuir com a investigação parlamentar em tempo nenhum. E também não fará delação premiada. Mesmo que seja reconvocado após ser ouvido na Justiça, o contraventor deve continuar em silêncio.

Durante sua oitiva no Senado, o contraventor afirmou, reiteradas vezes, que vai se pronunciar depois de audiências marcadas para os dias 31 de maio 1.º de junho na 11.ª Vara Criminal de Goiânia. "Ele pode não falar nunca, se ele quiser. É um direito que o réu tem. Isso não vai prejudicá-lo", avisou Thomaz Bastos.

O advogado descartou também a hipótese de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), com possível redução de pena, para que Cachoeira contribua com as investigações. A proposta foi feita por diversos parlamentares ontem, mas o responsável pela defesa de Cachoeira foi categórico: "Não existe essa cogitação de delação premiada".

Thomaz Bastos disse que, na melhor das hipóteses, Cachoeira só poderá quebrar seu silêncio à CPI, voluntariamente, em seis ou sete semanas, tempo suficiente para o caso esfriar no noticiário, se misturar ao processo eleitoral e com o possível julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal.

Ao lado do bicheiro. Na falta de colaboração do principal ator do dia, quem dominou a cena na CPI foi Thomaz Bastos, ministro da Justiça no primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2007). Articulado e habilidoso, ele foi saudado como uma espécie de lorde do direito brasileiro. Parlamentares de diversos partidos e cores ideológicas se revezaram em adjetivações como "digníssimo", "grande jurista" e "profissional da maior envergadura".

Por cima da rasgação de seda, todavia, o advogado se deparou com a incômoda posição de estar do outro lado do balcão, defendendo a peso de ouro um contraventor que esteve sob permanente vigilância da Polícia Federal, órgão a ele subordinado no ministério.

Seguidor ardoroso do filósofo francês Charles de Montesquieu, criador da teoria da separação de poderes que rege as democracias modernas, foi Thomaz Bastos quem construiu a PF como o Brasil a conhece hoje, visto como instituição de Estado, máquina eficiente de investigações, que age de forma republicana.

"A PF não protege amigos nem persegue inimigos", costumava dizer o ex-ministro. A obra de Montesquieu era seu livro de cabeceira. Uma das frases do filósofo que ele mais costumava citar reforçava o império das leis e das instituições sobre o indivíduo. "O que faz uma sociedade não é a virtude dos cidadãos, mas a solidez das instituições", dizia.

No escândalo dos Correios, em 2004, embrião do mensalão, ele colocou a PF para apurar os fatos com total isenção, resultando no processo denso que está para ser julgado no STF.

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