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Defesa de José Dirceu diz que Procuradoria 'se faz de cega'

Nova peça de defesa encaminhada ontem tenta desqualificar a acusação do procurador Roberto Gurgel

DÉBORA BERGAMASCO, FAUSTO MACEDO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

05 de setembro de 2012 | 03h04

Em meio a um clima tenso após a condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), os advogados do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu lançaram uma ofensiva final ontem, ao enviar ao Supremo Tribunal Federal um novo memorial de defesa que busca desqualificar a denúncia do mensalão feita pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel.

O texto, que segundo disse na semana passada o criminalista José Luis de Oliveira Lima "carregaria nas tintas", afirma agora que a Procuradoria Geral da República "se faz de cega", que Gurgel "não confia na consistência de seus próprios argumentos" e que "incide no absurdo de sustentar duas versões antagônicas da mesma causa". Trata-se do segundo memorial de defesa complementar enviado aos ministros desde que o julgamento começou no STF, em 2 de agosto.

O documento visa a rebater uma petição protocolada por Gurgel no dia 16 de agosto, e diz que a Procuradoria-Geral da República "revela verdadeira obsessão em ofender o princípio do contraditório" - em outras palavras, quis alertar que o réu deve sempre ser o último a se manifestar.

O texto, cujo teor foi antecipado pelo Estado em sua edição de sábado, tenta rebater as declarações dadas por boa parte dos ministros segundo as quais não seriam necessárias provas materiais para uma condenação no caso mensalão, o que atinge em cheio a argumentação sustentada até agora pela defesa de Dirceu.

Ponto a ponto. Além do memorial de seis páginas, a defesa de Dirceu enviou aos dez ministros um complemento de 14 folhas rebatendo ponto a ponto o documento derradeiro de Gurgel.

Dirceu tenta se esquivar das acusações de "chefe de quadrilha" sustentadas pelos argumentos de que ele exercia influência sobre as diretrizes do PT enquanto ocupava o cargo de chefe da Casa Civil, de 2003 a 2005.

Para isso, joga a responsabilidade no colo do então presidente e do então tesoureiro do PT ao resgatar depoimentos que dizem: "José Genoino era de fato o presidente do PT e tinha total autonomia de mando" e "Delúbio Soares exercia o cargo de secretário de finanças do PT com independência e sem qualquer relação com José Dirceu." No memorial, José Luis Oliveira Lima e seu colega Rodrigo Dall'Aqua criticam uma declaração de Gurgel na qual ele pede a condenação de Dirceu mesmo por meio de "provas tênues". "Uma análise das provas (...) revela que os elementos probatórios contra José Dirceu não merecem sequer serem tachados de 'tênues', devendo ser classificados como verdadeiramente inexistentes", afirma a petição entregue ontem.

Os advogados ironizaram o trabalho da Procuradoria-Geral da República ao dizer que o último documento de Gurgel apresenta "o peculiar conceito de testemunha de referência". Trata-se de uma reação ao argumento do procurador que considerou que os depoentes apresentados não tinham conhecimento direto dos fatos. A defesa alega que o procurador utiliza trechos de depoimentos que lhe são de interesse para sustentar suas teses e omite outros que as contrariam. Pinçam como exemplo as declarações do ex-deputado Roberto Jefferson, que foram apontadas pela Procuradoria-Geral como "todas verdadeiras". Para contrapor, relembram que o pedetista acusava, além de Dirceu, também Luiz Gushiken, que foi inocentado pela própria acusação.

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