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Defensoria Pública é tema sensível para os candidatos

O convênio entre a OAB-SP e a Defensoria Pública, que encaminha causas civis e criminais da população que não tem dinheiro para pagar advogado a cerca de 47 mil profissionais em todo o Estado, é abordado com cautela pelos candidatos. A Defensoria Pública, criada em 2006, assumiu a gestão do convênio de assistência judiciária - até então feita pelo governo do Estado - e o diálogo entre as duas entidades azedou. A OAB afirma que a tabela de honorários está defasada e reclama valores maiores pelo serviço. A Defensoria, por sua vez, alega que o convênio era mal gerido e prefere destinar os recursos à ampliação de seu quadro - hoje em 500 defensores públicos. O ápice da queda de braço ocorreu em fevereiro, quando o STF decidiu que a Defensoria não estava obrigada a celebrar o convênio com a OAB. Costa propõe retirar a administração do convênio da alçada da Defensoria e passá-lo para a Secretaria de Justiça. Já Toron propõe mais diálogo e convivência harmônica com a Defensoria. / B.L.

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