Defensor pede anulação do processo por erro

Advogado de argentino acusado de lavagem diz que direito de defesa de seu cliente não foi devidamente cumprido

FELIPE RECONDO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

11 de agosto de 2012 | 03h03

Um erro no processo do mensalão pode atrasar o julgamento de Carlos Alberto Quaglia, um argentino acusado de lavar dinheiro repassado a políticos do PP, segundo a Procuradoria-Geral da República. O problema também pode levar advogados de outros denunciados a questionar o trâmite do caso no Supremo Tribunal Federal.

O defensor público-geral da União, Haman Tabosa de Moraes, que assumiu a defesa de Quaglia em 2011, disse aos ministros que, por um erro na ação, os advogados que na época representam o réu não foram notificados dos atos do processo, como depoimentos de testemunhas e interrogatórios de réus, conforme mandam as regras.

Com isso, as testemunhas de defesa arroladas por Quaglia não foram ouvidas. E as de acusação que o Ministério Público Federal convocou contra ele foram ouvidas sem que seu advogado estivesse presente e pudesse contestar alguma afirmação que considerasse inadequada.

Em razão disso, Moraes pediu que o Supremo anule todos os atos do processo praticados desde que ocorreu o erro. "Não foi um erro do relator do processo. Foi um erro do tribunal", afirmou o defensor de Quaglia. Para que o problema fosse corrigido, argumentou, os cinco réus ligados ao PP deveriam ser ouvidos novamente, assim como outros 13 depoimentos em que o nome de Quaglia é citado e quatro testemunhas de defesa.

Cronograma. Para não atrasar o processo, ministros do Supremo já debatiam ontem uma alternativa para "isolar" o problema e preservar o cronograma do julgamento dos outros mensaleiros.

O erro teria ocorrido, conforme Moraes, porque Quaglia mudou de advogado em janeiro de 2008. Embora a procuração do novo defensor tenha sido juntada ao processo, a troca do nome não foi devidamente feita pelo STF. Sem a alteração, todas as notificações da Secretaria Judiciária do Supremo eram encaminhadas para o advogado que já não defendia Quaglia.

Um dos integrantes da Corte adiantou que Quaglia pode ter agido de má-fé - durante o processo, o réu teria dito ao STF que desconhecia o advogado que o defendia e depois foi descoberta uma procuração assinada pelo argentino para que esse advogado o defendesse.

Na sessão de ontem e em conversas reservadas, ministros indicaram que o erro deve levar o Supremo a ordenar que sejam repetidos os depoimentos das testemunhas de acusação e dos réus acusados de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro relacionados a Quaglia. A Corte também deve ordenar que sejam ouvidas as testemunhas de defesa que, segundo o defensor público-geral da União, não prestaram depoimento.

Opções. De acordo com um ministro ouvido pelo Estado, o processo contra Quaglia poderia ser desmembrado e encaminhado para julgamento na primeira instância. Há resistência a essa solução, pois os ministros já rejeitaram o desmembramento. Outros ministros afirmavam que o erro deveria ser corrigido, mas mantendo o processo no STF.

Por qualquer uma dessas saídas, o objetivo é fazer com que o julgamento prossiga normalmente. Só as acusações contra Quaglia ficariam à espera de correção. No entanto, um dos integrantes da Corte disse que os réus ligados a Quaglia também podem pedir a suspensão do processo, desde que mostrem que foram prejudicados pelo erro.

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