Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo/Divulgação
Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo/Divulgação

Decreto determina que candidato fique a 1,5 m de distância do eleitor em Santa Cruz do Rio Pardo

Com cidade na fase amarela, prefeito alega que normas baixadas seguem o Plano São Paulo e também impedem pedir votos em bares, restaurantes e indústrias

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

14 de outubro de 2020 | 17h10

SOROCABA - Um decreto municipal proíbe que os candidatos a prefeito, vice e vereador façam o tradicional corpo a corpo durante a campanha eleitoral em Santa Cruz do Rio Pardo, interior de São Paulo. A norma, em vigor desde terça-feira, 13,  exige que o candidato mantenha distância mínima de 1,5 m do eleitor e o impede de pedir votos em bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais e industriais. Conforme o prefeito Otacílio Parras (PSB), que não é candidato por já ter sido reeleito, a medida visa a evitar a disseminação do coronavírus. Quem descumprir pode ser multado em R$ 1,6 mil.

A cidade de 48 mil habitantes tem três candidatos a prefeito, com os respectivos candidatos a vice, e 160 candidaturas de vereador. Conforme o prefeito, o decreto segue orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reduzir os riscos de transmissão do vírus. A cidade está na fase amarela do Plano São Paulo, do governo estadual, que prevê regras de distanciamento social devido à pandemia. Conforme o balanço mais recente, o município tem 810 casos confirmados e registrou sete mortes pela covid-19.

Santa Cruz do Rio Pardo é a primeira cidade paulista a baixar legislação própria para a campanha durante a pandemia da covid-19. Para o presidente da subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Daniel Pegorer, o decreto é amparado em recomendações da própria Justiça Eleitoral sobre a covid-19. “O decreto apenas dá à prefeitura o poder de fiscalizar o cumprimento das regras sanitárias”, disse. Ele lembra que o País e o Estado de São Paulo ainda vivem situação de emergência sanitária e que as campanhas eleitorais devem se amoldar a essa situação especial.

Para o candidato a prefeito pelo Republicanos, vereador Luciano Severo, o decreto municipal atrapalha “um pouco” o contato com o eleitor. “É costume nas campanhas municipais o candidato ir às empresas e apresentar seu plano de governo aos funcionários. As empresas da cidade até ficam à espera desse contato no período eleitoral. Nesta, isso não vai ser possível, mas somos legalistas e vamos seguir o decreto”, disse. 

Os outros candidatos a prefeito - Diego da Saúde (PSD) e Murilo Sala (Podemos) - também acataram a norma local. Segunda a prefeitura, até esta quarta-feira, 14, nenhuma multa havia sido aplicada pela fiscalização.

 

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