Declaração pode reforçar voto, dizem ministros

Integrantes do Supremo dizem que afirmações atribuídas a Valério não são prova, mas podem fortalecer convicção

RICARDO BRITO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

16 de setembro de 2012 | 03h09

Ministros do Supremo Tribunal Federal afirmaram ontem que as declarações atribuídas ao empresário Marcos Valério podem, sim, complicar a situação do ex-ministro José Dirceu, apontado pela Procuradoria-Geral da República como o principal réu do processo do mensalão.

A partir de amanhã, o Supremo começa a julgar se Dirceu deve ser condenado por corrupção ativa por envolvimento na compra de apoio político de partidos da base aliada no início do governo Lula. Segundo declarações atribuídas a Valério pela reportagem da revista Veja, Lula "chefiava o esquema" do mensalão e Dirceu o "comandava".

Os magistrados ouvidos pela reportagem disseram que, do ponto de vista técnico, não há influência na análise da causa, uma vez que o processo já foi todo instruído e está em fase de julgamento. Mas as afirmações podem ajudar a fortalecer o convencimento subjetivo dos ministros pela culpa de Dirceu.

"Claro que os integrantes do tribunal são pessoas que percebem o contexto e, muito embora tenhamos que formar o nosso convencimento a partir da prova, evidentemente não podemos dizer que esse dado é neutro, não tenha a menor influência", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello. Mas faz uma ressalva ao afirmar que somente com as afirmações de Valério não vale como prova para uma condenação. Isso porque o empresário é corréu na ação penal. "No processo, não podemos lançar essas declarações para uma decisão condenatória", destacou.

Um ministro, que se manifestou reservadamente, concorda com a avaliação feita por Valério de que o esquema era muito maior do que o que está em julgamento no Supremo. "O que me parece evidente é que o que está no Supremo é um fragmento do esquema", afirmou o ministro. Ele lembrou que apurações realizadas na CPI dos Correios - que investigou o mensalão - chegou a apontar que as empresas de Valério movimentaram R$ 1 bilhão.

O magistrado disse que, mesmo apreciando apenas com base no que está no processo, as operações feitas pelo PT e pelas empresas de Valério com o Banco Rural não foram realizadas apenas pelo ex-presidente do PT José Genoino e pelo ex-tesoureiro petista Delúbio Soares. "É impossível que não tenha tido um aval superior, de gente dentro do governo", observou.

Outro ministro, também reservadamente, disse concordar que as declarações podem influenciar o convencimento do colegiado. "Depende da predisposição de cada magistrado. Agora, do ponto de vista objetivo, como prova, não vale. Não foi produzida em juízo, sob o crivo do contraditório", destacou. O magistrado disse que, na forma que analisou o processo, ele não se vale de entrevistas ou de contextos para julgar. "O julgador se escora na conduta individual de cada réu e no conjunto da obra." Ele disse que tem feito esta análise para o envolvimento de Dirceu.

Ministros do Supremo Tribunal Federal disseram ao Estado que cabe ao Ministério Público Federal analisar se as afirmações atribuídas ao empresário Marcos Valério precisam ser investigadas e se é o caso de apurar o envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mensalão. Ao sair da Presidência, Lula deixou de ter foro privilegiado e, com isso, não cabe ao Supremo Tribunal Federal, que julga o processo do mensalão, interferir na questão. "Em tese, não fica afastada a possibilidade de surgir um inquérito", disse o ministro Marco Aurélio Mello. "A palavra está com a procuradoria", afirmou outro ministro.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.