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Decisão 'fatiada' racha STF e revisor ameaça renunciar

Lewandowski cogitou deixar posto de revisor diante da proposta de Barbosa de votar por trechos da denúncia; definição ficou para segunda

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Foto do author Fausto Macedo
Por Felipe Recondo , Fausto Macedo e BRASÍLIA
Atualização:

O relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, apresentou ontem sua proposta de "fatiar" o julgamento do mensalão e instalou uma crise nos bastidores do Supremo Tribunal Federal. Barbosa quer dar seu voto por trechos da denúncia da Procuradoria-Geral da República, ouvindo em seguida os votos dos colegas sobre essa parte e depois retomando a leitura dos outros ítens da acusação.A proposta foi apresentada aos colegas pouco antes do início da sessão de ontem. O revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, rechaçou a ideia e ameaçou renunciar ao posto por não ter sido informado com a devida antecedência sobre o modelo a ser adotado pelo relator. "Desse jeito eu não tenho condição de continuar na revisão", disse ele, na sala privada onde os ministros tomam chá. O revisor acabou convencido, pelo menos momentaneamente, de que uma atitude assim atrasaria por meses a conclusão do julgamento do mensalão.O clima nos bastidores contaminou o início da sessão. Já em público, Barbosa expôs seu modelo "fatiado" de votação e Lewandowski reagiu duramente. "Me oponho à metodologia. Estaremos adotando a ótica do Ministério Público e admitindo que existem núcleos", disse. Barbosa respondeu: "Isso é uma ofensa. Acho que houve uma compreensão errada do revisor. Eu não falei que votarei por núcleos. Disse que vou votar itens, item por item. Só isso."Novas dúvidas. O tema foi então colocado em votação pelo presidente da Corte, Ayres Britto. O plenário se dividiu e a decisão gerou novas dúvidas. Permaneceu a incerteza sobre a participação na condenação ou absolvição dos réus de Cezar Peluso, que se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro ao completar 70 anos de idade - o ministro é considerado "linha dura". Para encerrar o assunto, os ministros concordaram apenas que cada um votaria como quisesse.Ainda assim, não ficou definido se o relator lerá mesmo todo o seu voto, de mais de mil páginas, antes de passar a palavra para o ministro revisor ou se concluirá a leitura do item "Câmara dos Deputados" e o submeterá depois ao crivo dos colegas de Corte. Ontem, Ayres Britto disse que Barbosa poderia dar suas sentenças sobre os réus do seu primeiro item, que abarcava o deputado federal João Paulo Cunha e membros do "núcleo operacional" do mensalão. Lewandowski poderia então ler integralmente seu voto, antecipando-se ao relator. A confusão foi resumida assim por Britto: "É heterodoxo, mas não é ilícito". A questão deve ser revolvida na segunda-feira, quando os trabalhos do tribunal serão retomados. Ao final da sessão de ontem, Lewandowski foi cercado por Ayres Britto, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello e ouviu um apelo para que ceda na questão."Ele está em situação muito delicada, como eu também estaria", afirmou Marco Aurélio.

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