Decisão 'fatiada' racha STF e revisor ameaça renunciar

Lewandowski cogitou deixar posto de revisor diante da proposta de Barbosa de votar por trechos da denúncia; definição ficou para segunda

FELIPE RECONDO, FAUSTO MACEDO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

17 de agosto de 2012 | 03h05

O relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, apresentou ontem sua proposta de "fatiar" o julgamento do mensalão e instalou uma crise nos bastidores do Supremo Tribunal Federal. Barbosa quer dar seu voto por trechos da denúncia da Procuradoria-Geral da República, ouvindo em seguida os votos dos colegas sobre essa parte e depois retomando a leitura dos outros ítens da acusação.

A proposta foi apresentada aos colegas pouco antes do início da sessão de ontem. O revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, rechaçou a ideia e ameaçou renunciar ao posto por não ter sido informado com a devida antecedência sobre o modelo a ser adotado pelo relator. "Desse jeito eu não tenho condição de continuar na revisão", disse ele, na sala privada onde os ministros tomam chá.

O revisor acabou convencido, pelo menos momentaneamente, de que uma atitude assim atrasaria por meses a conclusão do julgamento do mensalão.

O clima nos bastidores contaminou o início da sessão. Já em público, Barbosa expôs seu modelo "fatiado" de votação e Lewandowski reagiu duramente. "Me oponho à metodologia. Estaremos adotando a ótica do Ministério Público e admitindo que existem núcleos", disse.

Barbosa respondeu: "Isso é uma ofensa. Acho que houve uma compreensão errada do revisor. Eu não falei que votarei por núcleos. Disse que vou votar itens, item por item. Só isso."

Novas dúvidas. O tema foi então colocado em votação pelo presidente da Corte, Ayres Britto.

O plenário se dividiu e a decisão gerou novas dúvidas. Permaneceu a incerteza sobre a participação na condenação ou absolvição dos réus de Cezar Peluso, que se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro ao completar 70 anos de idade - o ministro é considerado "linha dura".

Para encerrar o assunto, os ministros concordaram apenas que cada um votaria como quisesse.

Ainda assim, não ficou definido se o relator lerá mesmo todo o seu voto, de mais de mil páginas, antes de passar a palavra para o ministro revisor ou se concluirá a leitura do item "Câmara dos Deputados" e o submeterá depois ao crivo dos colegas de Corte.

Ontem, Ayres Britto disse que Barbosa poderia dar suas sentenças sobre os réus do seu primeiro item, que abarcava o deputado federal João Paulo Cunha e membros do "núcleo operacional" do mensalão. Lewandowski poderia então ler integralmente seu voto, antecipando-se ao relator. A confusão foi resumida assim por Britto: "É heterodoxo, mas não é ilícito".

A questão deve ser revolvida na segunda-feira, quando os trabalhos do tribunal serão retomados. Ao final da sessão de ontem, Lewandowski foi cercado por Ayres Britto, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello e ouviu um apelo para que ceda na questão.

"Ele está em situação muito delicada, como eu também estaria", afirmou Marco Aurélio.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.