Decisão do Supremo 'cheira mal', afirma líder do PSB

Contrário à decisão que absolveu condenados por quadrilha no mensalão, Beto Albuquerque sugere limitar mandatos na Corte

DÉBORA BERGAMASCO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

01 Março 2014 | 02h32

O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (RS), defendeu ontem alteração no modelo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Albuquerque, um dos parlamentares mais próximos do pré-candidato do partido à Presidência, Eduardo Campos (PSB), disse que a decisão da Corte de derrubar condenação por formação de quadrilha de políticos envolvidos no mensalão "cheira mal".

"A decisão do STF é uma decisão que cheira mal. Ou o Supremo tomou uma decisão política da primeira vez ou tomou uma decisão política agora. Abre um precedente muito difícil de ser compreendido pela opinião pública", afirmou ao Estado.

Para o líder do PSB, a nova interpretação do Supremo no julgamento "dá a sensação de decepção, de impunidade".

A indicação dos ministros do Supremo, a mais alta corte do País, é de competência exclusiva do presidente da República.

Albuquerque sugere a instituição de mandatos "de oito ou dez anos" para ministros do STF e disse que o PSB pretende debater o assunto na campanha presidencial. "A indicação do dr. (Luiz) Fux está aí para nos lembrar disso", afirmou o deputado, se referindo à suposta garantia que Fux teria dado a petistas - antes de ser nomeado ministro por Dilma - de que votaria a favor deles no processo do mensalão. O ministro nega que tenha dado qualquer garantia nesse sentido.

Campanha. Apesar das críticas do líder na Câmara, integrantes do PSB dizem que o partido não pretende abordar o tema mensalão na campanha. "Se alguém tocar no assunto mensalão, não seremos nós. Nossa campanha, como oposição, será focada em apresentar os problemas do Brasil e as soluções. Ética não é uma bandeira, como o PT fez no passado, ética é uma obrigação. A opinião pública é bem informada, faz o seu próprio julgamento dos fatos", afirmou o primeiro-secretário nacional da legenda, Carlos Siqueira.

A opção por este caminho tem outra justificativa: Eduardo Campos era ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula quando estourou o escândalo e deixou na época o posto para fazer a linha de frente da defesa dos petistas no Congresso Nacional.

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a derrubada das condenações pelo crime de quadrilha desgasta e ameaça a credibilidade do Supremo, especialmente dos nomeados por Dilma.

"Fica claro para a sociedade que esta não foi uma decisão estritamente técnica, mas política, proferida sobretudo pelos (ministros) recém-nomeados por esse governo atual. Isso só aumenta a irritação da maioria dos eleitores. Não creio que essa decisão de derrubar a condenação por formação de quadrilha seja favorável para a candidatura do PT", afirmou o tucano.

Na análise dos recursos chamados embargos infringentes, o Supremo absolveu do crime de formação de quadrilha oito réus, entre eles os petistas José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino. Para Dirceu e Delúbio, a decisão que reviu entendimento da primeira fase do julgamento, em 2012, os livrou do regime fechado. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, criticou os colegas que votaram pela absolvição.

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