Decisão do STF não reduz tensão na Bahia

Supremo reconheceu reserva indígena, mas polícia continua na região para evitar conflitos entre pataxós e fazendeiros

TIAGO DÉCIMO / SALVADOR, O Estado de S.Paulo

04 de maio de 2012 | 03h05

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar nulos os títulos de propriedade de terras de 186 fazendas do sul da Bahia, expedidos pelo governo do Estado, e reconhecer a área, de 54,1 mil hectares, como Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, não encerrou o clima de tensão na área. Desde o início do ano, integrantes da aldeia pataxó hã-hã-hãe invadem as propriedades da região.

Apesar do clima de festa entre os indígenas, que foram surpreendidos anteontem com a notícia do julgamento da ação - que tramitava desde 1982 -, uma força-tarefa formada pela Polícia Federal, pela Secretaria de Segurança Pública e por agentes da Força Nacional de Segurança continua monitorando a área, que abrange os municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia. Cerca de 130 homens bloqueiam acessos às fazendas para impedir eventuais conflitos.

Alguns fazendeiros têm a posse da terra há mais de 40 anos. O STF não determinou prazo para desocupação da área e também não deliberou se os produtores rurais terão direito a indenização.

Para a diretora do Sindicato dos Produtores Rurais de Pau Brasil, Cleile Marta Aguiar, a decisão do STF alimenta a insegurança jurídica no País e pode desencadear diversos outros processos similares. "O Supremo deu aval às situações de violência que os índios promoveram na região", afirma. Desde o início do ano, os pataxós haviam invadido 68 fazendas da área.

O coordenador da Funai na região, Wilson de Souza, porém, acredita que não há motivo para a revolta dos fazendeiros. "Eles não perdem nada, porque a terra nunca foi deles e eles ainda vão ser ressarcidos pelas benfeitorias", avalia.

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