NILTON FUKUDA/ESTADÃO
NILTON FUKUDA/ESTADÃO

De 9 concorrentes com mandatos em SP, só 2 tiram licença

Marta Suplicy e Ricardo Young se afastaram do Senado e da Câmara Municipal, respectivamente; lei eleitoral não exige desincompatibilização

Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo

20 de setembro de 2016 | 05h00

Neste ano, nove dos 22 candidatos a prefeito ou vice-prefeito de São Paulo disputam as eleições ao mesmo tempo em que mantêm cargos de deputado, senador, vereador ou prefeito, no caso de Fernando Haddad (PT), que tenta a reeleição. Como a lei não exige a desincompatibilização nem define aos agentes públicos horários para a realização de campanha, o resultado muitas vezes revela uma confusão entre o exercício do cargo e o direito de pedir votos.

Dessa lista, somente Marta Suplicy (PMDB) e Ricardo Young (Rede) se licenciaram de seus mandatos no Senado e na Câmara Municipal, respectivamente, mas, em ambos os casos, após 20 dias do início da corrida, em 16 de agosto.

Ao longo deste primeiro mês de campanha, Haddad fez agendas casadas e marcou compromissos eleitorais em horários considerados comerciais. No dia 9, por exemplo, sua agenda de prefeito apontava dois despachos internos, às 8h e às 14h30. Já a agenda de candidato somava cinco eventos, às 9h, às 11h, às 12h30, às 16h e às 18h30. 

Os deputados Celso Russomanno (PRB), Major Olimpio (SD), Bruno Covas (PSDB), Luiza Erundina (PSOL) e Ivan Valente (PSOL) também têm passado mais tempo na capital paulista do que em Brasília, com exceção do dia 12, quando todos assumiram seus mandatos para votar pela cassação de Eduardo Cunha (PMDB). Os parlamentares e Haddad afirmaram que não pretendem se afastar.

A ausência de sessões no Congresso Nacional ajuda os candidatos a permanecer na “vida dupla”. Russomanno diz que fará a desincompatibilização para se dedicar exclusivamente, mas apenas após o dia 2 de outubro, caso seja confirmado no segundo turno.

Opção. Na prática, a decisão sobre se licenciar ou não do cargo fica a critério de cada candidato, assim como a definição de sua agenda pública e eleitoral durante a campanha. Para o advogado Silvio Salata, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, a lei deveria exigir que ao menos os governantes, caso dos prefeitos neste pleito, se afastem do cargo. 

“Defendo que isso ocorra seis meses antes da eleição. Entendo que sem a desincompatibilização não há como fiscalizar se a máquina pública está sendo usada a favor do candidato que tenta a reeleição”, afirma.

Vale lembrar que os servidores públicos ou funcionários comissionados – caso dos secretários municipais – são obrigados, por lei, a se afastarem durante o período de campanha. O candidato a vice na chapa de Haddad, Gabriel Chalita (PDT), por exemplo, teve de deixar o comando da Educação. “Não seria mais coerente, portanto, exigir o mesmo do prefeito?”, questiona Salata.

Young afirma que sentiu necessidade de se desligar das atividades na Câmara para poder fazer campanha. “Não dá para conciliar. Pedi licença no início de setembro. Defendo que isso passe a ser obrigação para todo candidato. Se eu não consigo conciliar as agendas, imagine o prefeito”, diz.

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