Alexandre Brum|Agência O Dia
Alexandre Brum|Agência O Dia

Crivella e Freixo fazem campanha de barraco, diz juiz do TRE-RJ

Responsável por analisar pedidos de direito de resposta na campanha eleitoral, Marcello Rubioli afirma que candidatos desperdiçam tempo de propaganda com ‘briga de gangues’

Constança Rezende, O Estado de S.Paulo

25 Outubro 2016 | 05h00

RIO - Em tom de desabafo, o juiz de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), Marcello Rubioli, ataca, em entrevista ao Estado, o clima belicoso que a disputa pela prefeitura do Rio assumiu no segundo turno. Para o magistrado, os candidatos Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL) estão fazendo uma “campanha de barraco”, de “nível baixo”, como se fosse uma “briga de gangues”.

Responsável por julgar os pedidos de direito de resposta na campanha eleitoral, ele conta ter recebido 103 solicitações no segundo turno – deferiu 50. Para o juiz de 43 anos, 17 na magistratura, o horário eleitoral, pago pelo contribuinte, está sendo desperdiçado pelos candidatos para levantarem “impropérios” um contra o outro. 

Na sexta-feira, 21, o senhor publicou uma decisão de direito de resposta contra o candidato Marcelo Freixo em que classificou a campanha do segundo turno como “odiosa”. Por que esta avaliação?

Escrevi odiosa no sentido de reprovável, porque foi garantido a um dos candidatos, que sempre reclamava que tinha pouco tempo para falar de suas propostas, um tempo maior e eu, pessoalmente, lhe garanti 100% do tempo que a legislação prevê (Freixo, no primeiro turno, tinha 22 segundos, e Crivella dois minutos e 22 segundos por dia. No segundo turno, ambos têm, cada um, 20 minutos diários). Então, foi garantido esse tempo, não só para o candidato falar de suas propostas, mas também para o eleitor poder escolher melhor o candidato que mais lhe agrade. Foi uma bandeira que eu levantei em favor da democracia. Porém, está se fazendo uma campanha de denuncismo, de xingamento, de nível baixo. Uma campanha de barraco.

Quais as consequências disso para o eleitor?

Não é esse tipo de campanha que a gente quer. A sociedade democrática não tolera mais essa briguinha de comadres, como é nos Estados Unidos. Até porque o horário eleitoral na televisão é pago pelo contribuinte, não é de graça, ao contrário do que é dito que é gratuito. Pelo contrário, é um tempo de TV caro que está sendo desperdiçado para os candidatos levantarem impropérios um contra o outro, como se fosse uma briga de gangue. A gente não precisa mais disso.

O que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio pode fazer em relação a isso?

O TRE atua exatamente para equilibrar essas forças e conduzir a propaganda nos princípios que a lei prevê: a exposição do debate de ideias e os ataques às propostas dos adversários de forma profissional e não pessoal. O TRE atua para evitar a calúnia e a difamação.

Em que casos verificam-se condutas reprováveis? 

Foi usado, por exemplo, uma coisa que um candidato escreveu em 2002 como se fosse uma bandeira dele em 2016, como se ele não tivesse se retratado (referindo-se ao livro “Evangelizando a África”, escrito por Crivella, em que o candidato classifica outras religiões como “diabólicas” e a homossexualidade de “conduta maligna” e de “terrível mal”). São estratégias baixas. Vamos tentar manter um debate de alto nível, sem essa beligerância para promover esta polarização que está se pretendendo.

Além da análise dos direitos de resposta, o senhor também é responsável por fiscalizar a propaganda irregular nas ruas. Que tipo de denúncia o TRE tem mais recebido?

Muitos atos em colégios de nível médio, faculdades, órgãos públicos e igrejas, principalmente as localizadas na zona norte. A verdade é que ambos os candidatos têm se valido de meios escusos para fazer suas captações de voto. A partir de todas as denúncias que recebemos, fazemos operações. Conseguimos proibir alguns atos.

Em sua opinião, esta campanha de ataques tem efeito na decisão do eleitor?

Não sei se tem efeito. Talvez essa mudança nas intenções de voto reflita a indignação do eleitor com esse tipo de conduta.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.