Crescimento, a única saída

País vai às urnas sob o peso de uma economia parada

O Estado de S. Paulo

07 de setembro de 2014 | 22h00

Num cenário de baixo crescimento e inflação que não cede, o  Brasil vive em 2014 uma campanha presidencial marcada, como  poucas na história, pelo debate econômico. Assim, temas como  a melhor receita para voltar a crescer, onde buscar recursos  para a infraestrutura, como recuperar a indústria e qual o  modelo adequado de Estado para realizar essas tarefas  tornam-se cruciais na disputa - e é deles que trata este  Caderno Especial, o segundo da série do Estado sobre  eleições, que sai sempre às segundas-feiras.

É uma corrida em que 56% dos 142 milhões de eleitores  compõem uma Classe C que, em boa parte, ascendeu  recentemente e se encheu de novos sonhos. Diante desse  quadro, as equipes dos três principais candidatos - a  presidente Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Marina  Silva (PSB) - falam, neste especial, sobre temas como baixar  ou não um tarifaço, manter ou não o tripé da economia ou  como reduzir o Custo Brasil.

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Retomada do PIB, a tarefa inadiável

Não há resposta simples mas uma coisa é certa, dizem especialistas: o Brasil precisa voltar a crescer - e medidas paliativas não resolvem

João Villaverde e Iuri Dantas , O Estado de S. Paulo

07 de setembro de 2014 | 22h00

BRASÍLIA - Na primeira metade deste ano, a economia brasileira mergulhou em uma recessão técnica pela segunda vez desde o início da crise financeira internacional. No fim de 2008 e início de 2009 aconteceu o mesmo, mas o crescimento no ano seguinte foi o mais forte em um quarto de século, muito apoiado por medidas tomadas pelo governo para estimular o consumo. 

Desta vez, a maioria dos especialistas acredita que o País precisa de mais do que isso para superar a contração econômica verificada de janeiro a junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eis o desafio que está lançado: como fazer a economia voltar a crescer?

Não há uma resposta simples para a pergunta acima. Entre os economistas consultados pelo Estado, um ponto consensual é quanto à necessidade urgente de fazer com que o PIB volte a crescer de forma sustentada, isto é, uma fórmula que permita que os investimentos públicos e privados cresçam acima do consumo das famílias, num movimento contínuo. 

Outra opinião unânime indica a necessidade de aumentar a produtividade: fabricar produtos melhores, com maior escala e a preços mais baixos.

Caso a previsão mais recente do mercado para o avanço do PIB seja confirmada, a economia avançará 0,5% em 2014, a menor taxa desde 1999, excluindo, é claro, a retração de 0,3% registrada em 2009, logo após a explosão da crise. Além disso, o governo Dilma Rousseff (PT) terminará com uma das menores médias de crescimento econômico desde a proclamação da República, em 1889. Apenas os presidentes Floriano Peixoto (1891-1894) e Fernando Collor (1990-1992) entregaram uma média menor. Diante desse quadro, a retomada do crescimento tornou-se um imperativo econômico e político. 

“O grande problema do Brasil é que, em pleno debate eleitoral, ninguém apresenta soluções para o baixo crescimento da economia. Começa 2015 e o que o governo fará para dinamizar a atividade, criando as condições para que os empresários façam investimentos?”, questiona o professor Luiz Carlos Bresser-Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).

Estagnação. Ex-presidente do conselho de administração do Grupo Pão de Açúcar, ex-ministro da Fazenda (1987), da Gestão Pública (1995) e de Ciência e Tecnologia (1999), Bresser-Pereira está pessimista. “Vivemos hoje um processo semelhante aos de 1986 e 1998, que eu vivi na pele. O quadro é de estagnação que precede uma crise interna, e assim o tão necessário ajuste é realizado”, diz ele, em referência a dois períodos históricos.

Em 1986, o governo José Sarney (PMDB) segurou o Plano Cruzado até o limite, permitindo ajustes somente após as eleições - em 1987, o País quebrou e deu um calote na dívida externa. Em 1998 foi a vez de o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) segurar a taxa de câmbio fixa na relação de “um para um” entre dólar e real. 

Semanas após as eleições, o mercado forçou um ajuste, o câmbio disparou e a economia entrou em crise no início de 1999. Bresser-Pereira não foi o único economista a relatar ao Estado uma certa semelhança com o cenário vivido hoje, no governo Dilma Rousseff.

Dilema. Na avaliação de Colin M. Lewis, professor emérito de História Econômica na London School of Economics, a retomada do crescimento passa por um combate mais eficiente da inflação. O governo também deveria buscar o aumento da produtividade do País. Lewis aponta, ainda, para a necessidade de melhorar a administração da taxa de câmbio e atacar “o dilema produtividade/corrupção”, que também atrapalha o avanço de empresas brasileiras.

“Até muito recentemente, sucessivos governos brasileiros tiveram um histórico razoável de administrar a inflação, um excelente desempenho na redução da desigualdade social”, assinalou. “E um resultado bem mais malsucedido no aumento da produtividade, não obstante as melhorias do mercado de trabalho.”

Resultados.Segundo o economista Márcio Garcia, doutor por Stanford (EUA) e professor da PUC-RJ, o governo está “colhendo os frutos” das sementes plantadas no combate à crise mundial, entre 2008 e 2010. “Teria sido melhor uma combinação de juros mais baixos e menor expansão fiscal, o contrário do que foi feito. Alguns estímulos dados em 2009 faziam sentido, mas deveriam ter sido revertidos. Não foram, e era óbvio que chegaríamos no limite do crescimento sustentado sem avanço da produtividade”, afirma.

A indústria de transformação, que deveria alavancar a produtividade, está em crise. “Os vários pacotes de medidas de estímulo anunciados pelo governo, que não consegue mais entregar o crescimento como entregou, foram principalmente voltados para o consumo das famílias. Esses incentivos serviram mais às importações, e a indústria hoje não responde mais. O atual modelo morreu”, diz o economista Maurício Canêdo Pinheiro, professor-doutor da FGV-Rio.

Para o economista Luis Eduardo Assis, ex-diretor do Banco Central em 1991 e 1992, quando a crise econômica criada pelo Plano Collor deixou a inflação acima de 1.000%, a situação mundial não ajudou o governo. “O governo errou na ingerência no setor elétrico e no controle do preço da gasolina” diz o economista. “As concessões demoraram muito a sair do papel por excesso de voluntarismo do governo em definir lucros do setor privado. Mas, mesmo essa série longa de equívocos, não são a razão única para a recessão. O quadro internacional é muito complicado.”

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O País entre o Estado mínimo e o necessário

Depois da "recessão técnica", analistas acham que Estado menor ajudaria o PIB a avançar

Iuri Dantas, O Estado de S. Paulo

07 de setembro de 2014 | 22h00

BRASÍLIA - Nos últimos vinte anos, a economia brasileira enfrentou crises internacionais de duas formas diferentes. Durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, a ordem do dia era reduzir a interferência do Estado, privatizar empresas públicas e enxugar o tamanho do governo. Sob Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, a opção foi inversa: o Executivo federal acelerou as despesas, cortou impostos e injetou dinheiro do Tesouro Nacional, como nunca antes, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. 

Passada a fase mais aguda da turbulência global, alguns economistas hoje defendem uma redução do papel e da atuação do Estado, como forma de alavancar o Produto Interno Bruto (PIB) após a recessão técnica da primeira metade do ano.

Não se trata de uma discussão trivial ou uma mudança simples. A fatia de gastos do governo brasileiro no PIB ultrapassa os 20% nos últimos anos. Além disso, a União mantém em vigor políticas de controle de preços, como o valor da gasolina e do diesel, e atua para conter os custos da eletricidade. Sem falar nas obras de infraestrutura sob responsabilidade da União, como reforma de portos e manutenção de estradas.

Segundo o cientista político Carlos Pio, professor da Australian National University, na Austrália, “qualquer intervenção governamental que reduza a capacidade de planejamento das empresas e das famílias é nociva à poupança e ao investimento dos recursos das próprias empresas”. “É justamente o que ocorre quando os preços passam a ser definidos administrativa ou politicamente pelo governo.”

“Quando o governo federal impõe, às empresas concessionárias de serviços públicos, atrasos nos reajustes dos preços dos serviços mesmo diante da elevação dos custos de produção ele eleva a incerteza para essas empresas e para todas as demais porque indica sua disposição de micro-gerenciar a economia, espalhando distorções nos preços relativos e nas margens relativas de lucratividade entre os setores”, assinalou Pio.

O controle estatal dos preços de produtos importantes para a população, como alimentos e energia, não é exclusivo do Brasil, tampouco é recente. De acordo com Carlos Mussi, diretor do escritório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (Cepal), de forma geral os governos da região buscam minimizar aumentos de preços ao consumidor, do milho no México à gasolina na Venezuela e no Brasil. Trata-se de uma ação consolidada que não deve ser alterada no curto prazo, segundo ele.

Atuação estatal. A gestão Dilma Rousseff ficará marcada por sua intensa atuação na economia, criticada por alguns economistas como um intervencionismo excessivo e defendida pela equipe econômica como necessária diante da grave crise internacional. Para impedir um mergulho do PIB e aumento do desemprego, o atual governo lançou mais de 30 pacotes de estímulo à economia.

Desde o início da crise, o Tesouro injetou R$ 415 bilhões no BNDES, recursos que não impediram uma queda de 6,8% na taxa de investimentos de janeiro a junho deste ano, na contramão do que recomendam todos os economistas: o País precisa elevar justamente os chamados gastos de capital. A aposta do governo Dilma era oferecer juros mais baixos ou mesmo negativos, via BNDES, para estimular empresários a comprar máquinas modernas ou renovar seus produtos.

“É um modelo muito ruim, temos juros elevados e você tem um órgão que consegue oferecer taxa de juros menor. Qualquer empresário vai gostar disso, mas a gente esquece que a fonte disso é titulo público lançado no mercado a 11%, emprestando a uma taxa subsidiada. Isso é uma transferência de renda para rico, porque o governo está escolhendo para quem está transferindo”, afirmou Marcio Salvato, coordenador de Economia do Ibmec-MG. “Ao jogar título no mercado, o governo tira poupança da sociedade, que estaria disponível para crédito. O crédito que não é direcionado fica caro. Parece que no curto prazo é bonito, mas entra numa armadilha, porque força a taxa de juros para cima.”

A ação do BNDES e o controle dos preços começaram a ser debatidos na campanha eleitoral nos últimos dias. Os oposicionistas Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) questionam, por exemplo, a transparência sobre os valores e taxas praticados pelo banco de fomento, ao mesmo tempo em que apontam os prejuízos financeiros causados à Petrobrás e à Eletrobras pelo engessamento de preços da gasolina e da energia elétrica.

Especialistas ouvidos pelo Estado também ressaltam a necessidade de o governo abrir mais a economia e permitir maior concorrência interna, bandeira que foi abraçada pelas confederações da Agricultura e da Indústria. Outro aspecto citado pelos economistas é a redução das políticas de conteúdo nacional. Ambas as medidas, apesar do apoio popular, reduzem o bem estar social no longo prazo, por não permitir queda de preços internos e limitar a inovação.

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Financiar a infraestrutura, uma novela

Estudo obtido pelo 'Estado' aponta que volume de investimentos precisaria alcançar 4,5% do PIB até 2018 – quase o dobro do investido hoje – para suprir suas carências

Vinicius Neder, O Estado de S. Paulo

07 de setembro de 2014 | 22h00

Os investimentos totais em infraestrutura, no País, vão aumentar - em valores nominais de hoje - de R$ 130,4 bilhões este ano para R$ 161,5 bilhões em 2018, considerando projetos mapeados para o período, o que dá uma soma de R$ 716,3 bilhões nos quatro anos. O desafio do próximo governo, no entanto, será criar condições para esses aportes quase dobrarem, para chegar aos 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados são de um estudo da Inter.B Consultoria, obtido com exclusividade pelo Estado e que aponta para uma média de R$ 143 bilhões. O cálculo inclui recursos em energia elétrica, telecomunicações, saneamento e transportes.

Hoje, esses investimentos estão no patamar de 2,5% do PIB - e os R$ 161,5 bilhões anuais, até 2018, não vão melhorar a proporção se a economia continuar com taxas pífias de crescimento. O salto necessário seria de R$ 100 bilhões a mais só neste ano, para chegar aos R$ 231 bilhões, o equivalente a 4,5% de um PIB estimado pela consultoria em R$ 5,135 trilhões.

“O País está fazendo um esforço para ampliar os investimentos em infraestrutura, só que o ritmo de ampliação está muito lento”, afirma Cláudio Frischtak, sócio da Inter.B, que apresentará parte dos dados ao longo desta semana, no Fórum Nacional, evento organizado no Rio de Janeiro pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso. 

Cálculos recentes feitos pela consultoria já apontaram que, se o ritmo de crescimento dos aportes como proporção do PIB verificado de 2007 a 2013 for mantido, o Brasil chegará ao nível de 4% somente daqui a 17 anos. 

O nível de investimentos entre 4% e 4,5% é considerado mínimo porque o Brasil ainda tem estradas, portos, aeroportos, hidrelétricas e linhas de transmissão a construir. Pelo menos 3% do PIB seriam destinados apenas à manutenção da infraestrutura existente. Na média da década de 1970, os aportes em infraestrutura ficaram em 5,4% do PIB, segundo a Inter.B.

Logística. Na área de transportes e logística, por exemplo, um plano de investimentos da Confederação Nacional de Transportes (CNT), atualizado no mês passado, prevê investimentos de R$ 987 bilhões, num estoque de 2 mil projetos. Se aplicado, o plano dotaria o País de uma infraestrutura ideal em logística, com eixos de integração, e em transportes públicos nas grandes cidades. A realidade é muito diferente. O mapeamento da Inter.B identificou R$ 366,3 bilhões em investimentos em transportes até 2018. A projeção de 2014 é de R$ 61,9 bilhões. 

A CNT considera que estão em mau estado 63,8% da malha total de 96,7 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais por todo o País. E apenas 10% dessa extensão são considerados em ótimo estado, conforme revelam dados do ano passado.

Melhorar o quadro não será uma tarefa trivial. O Programa de Investimentos em Logística (PIL) foi lançado pelo governo Dilma Rousseff com pompa em agosto de 2012, estimando em R$ 133 bilhões os investimentos em estradas e ferrovias concedidas em cinco anos, ou seja, R$ 26,6 bilhões ao ano.

Além de parecer modesto diante das necessidades do País, o programa empacou. Após mudanças em marcos regulatórios e um cabo de guerra com o setor privado em torno das taxas de retorno dos projetos, os primeiros leilões de rodovias saíram apenas no fim do ano passado e houve até caso de certame sem interessados - o Estado mostrou no mês passado que, neste ano, o impulso econômico gerado pelas concessões já feitas será de pouco mais de R$ 2 bilhões.

Frischtak defende, para destravar os investimentos, a adoção de medidas em três esferas, mas reconhece que não será possível para o próximo governo fazer isso de forma rápida. Em primeiro lugar, seria preciso fazer um ajuste fiscal para abrir espaço para mais investimentos públicos, sejam diretos ou em contrapartidas de parcerias público-privadas (PPPs).

O segundo ponto é reforçar o planejamento e a qualidade dos projetos, para evitar desperdício de recursos públicos e atrasos, como os vistos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Frischtak critica o início de obras sem projetos executivos e defende que cada projeto deveria passar por uma análise de custos em função dos benefícios, em audiências públicas. 

A terceira medida seria melhorar a regulação e tirar qualquer influência política sobre as agências reguladoras, para atrair investimentos privados. Atrair o investimento - e também o financiamento - privado é fundamental porque o avanço de R$ 100 bilhões ao ano não pode ser feito só com recursos públicos, por causa da dificuldade do governo em fechar as contas.

“O primeiro passo é melhorar o desenho das concessões”, afirma o economista Vinicius Carrasco, professor da PUC-Rio, criticando a ação do governo para baixar as taxas de retorno nos projetos e, assim, levar a tarifas e pedágios menores. Segundo ele, para destravar investimentos é necessário garantir retornos adequados ao setor privado e buscar tarifas menores por meio da competição nos leilões. 

Regulação. Além do desenho das concessões, há muitas críticas à regulação dos setores de infraestrutura. Para Frischtak, no modelo de concessão dos aeroportos, por exemplo, a participação da Infraero é desnecessária, por inibir investimentos que poderiam ser totalmente privados.

As mudanças adotadas no início do ano passado no setor elétrico, com intuito de baixar a conta de luz, são frequentemente citadas como mau exemplo, por mudar regras e, assim, aumentar a percepção de risco por parte do setor privado.

No estudo da Inter.B, do total de R$ 716,3 bilhões o setor elétrico tem mapeados R$ 184,6 bilhões no acumulado de 2014 a 2018. A infraestrutura de telecomunicações deverá receber R$ 106,7 bilhões no período, enquanto os projetos de saneamento ficariam com R$ 58,5 bilhões.

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O bolso decide a eleição?

Analistas garantem que sim, e veem na falta imediata de melhores perspectivas de vida a maior ameaça para Dilma

Lu Aiko Otta, O Estado de S. Paulo

07 de setembro de 2014 | 22h00

BRASÍLIA - O mundo político, como tantos outros, tem suas “escritas”. Uma delas é o poder de inércia – deixar tudo como está –, que beneficia candidatos à reeleição presidencial. No Brasil recente, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva confirmam a escrita. Nos Estados Unidos, 12 presidentes se candidataram a novo mandato nos últimos 75 anos e nove foram reconduzidos à Casa Branca. Por essa regra, a eleição do mês que vem deveria ser uma “barbada” para a petista Dilma Rousseff. 

Não é o que se percebe no momento. A sequência de números ruins da economia tornou o cenário eleitoral incerto – a ponto de, nas pesquisas mais recentes, a presidente estar perdendo no segundo turno para a oposicionista Marina Silva (PSB). Se o País estivesse “bombando”, Marina provavelmente não estaria surfando na onda de insatisfação geral, afirmam especialistas ouvidos pelo Estado. E a diferença, admitem, é o peso da economia nas decisões do eleitor. Na prática, é uma reafirmação da famosa frase “é a economia, idiota!”, com que o assessor James Carville explicou a vitória de Bill Clinton sobre George Bush pai nos EUA em 1992. Bush, presidente, falava de guerra e de valores. Clinton falava do custo de vida e de impostos.

A história recente do País combina com essa tese. Em 1989 Fernando Collor ganhou num cenário de inflação explodindo em mais de 1.700% ao ano. Em 1994, Fernando Henrique Cardoso ganhou por ter domado a inflação com o Plano Real – e, quatro anos depois, com economia em crise, ganhou de novo porque convenceu o eleitorado de que seria arriscado para o bolso de todos, naquele cenário de incerteza, mudar o comando do País. Em 2006, Luiz Inácio Lula da Silva sobreviveu a duros ataques por causa do mensalão e se reelegeu porque a economia ia bem.

Emoção. “Os estudos mais recentes, do século 21, mostram que o eleitor decide o voto com base na emoção”, diz o sociólogo Antonio Lavareda, da MCI Estratégia, apontado no meio político como um psicólogo das massas. “E não há parte do corpo humano que produza mais emoções do que o bolso.”

É a partir do bolso que as pessoas se angustiam com o futuro e realizam seus sonhos, explica. Por isso, ele preside a formação de sentimentos mais duradouros sobre a vida e sobre como a cidade, o Estado e o País estão sendo conduzidos. “No Brasil, o bolso decide”, confirma o cientista político Alberto Carlos Almeida, diretor do Instituto Análise. “Existem outros fatores, mas a economia é o que tem maior peso – a situação real e a percepção dela.”

As duas principais medidas do bem-estar financeiro das pessoas são o emprego e o custo de vida, medidos pelos índices de inflação. E o quadro hoje até que está razoável, observa Rafael Cortez, da consultoria Tendências. “Não é por acaso que o eleitorado de baixa renda é pró-governo”, diz. “Ele não tem problemas com a crise.”

Há duas linhas convergentes que explicam por que, então, a reeleição de Dilma está difícil. Para Cortez, as manifestações de junho passado introduziram dois novos temas que, ao lado do bolso, passaram a pesar na decisão do eleitor. “A primeira é que há uma crise de representatividade na política brasileira, um descolamento entre o que a sociedade quer e o que os partidos políticos podem entregar”, informa. E aí está a força de Marina. Ela personificou melhor a alternativa, ao defender o fim do presidencialismo de coalizão. 

Para Almeida e Lavareda, porém, é o bolso – de novo – que explica as manifestações. “Os protestos tiveram vários deflagradores, mas um deles foi o aumento acentuado da inflação, em particular dos alimentos”, diz Almeida. O Brasil registra um caso em que o presidente foi reeleito com crescimento zero, lembra Almeida. Foi o caso de Fernando Henrique Cardoso em 1998. “A melhoria dos quatro anos anteriores o reelegeu.”

Embate. Para Lavareda, o problema de Dilma é que agora o eleitor está “ressentido”. Não se vê ameaçado de demissão, mas gostaria de ter mais opções de emprego, com melhores salários, se a economia estivesse melhor. E esperava isso, porque a presidente recebeu uma economia em crescimento. “Pegou um carro a 300 quilômetros por hora e ele agora está parado.” Com uma agravante: Dilma afrouxou os controles sobre a inflação para permitir mais crescimento – que não veio. Isso está, segundo ele, por trás da “oceânica” taxa de rejeição da candidata do PT. Superá-la é, agora, o maior desafio. “Se ela não mudar isso, não ganha no segundo turno.” 

Canalizadora das insatisfações que os “pibinhos” fizeram aflorar nos protestos, Marina está em posição de vantagem, acredita Rafael Cortez. Mas, alerta Lavareda, ela tampouco terá vida fácil. “O ideal era que ela ficasse numa redoma, simbolizando os mais diversos segmentos: evangélicos, negros, jovens.” Mas, diz ele, quanto mais se torna real, mais ela se parece com a classe política que diz combater. “Ela é a candidata do não, mas o que a viabiliza é o sistema, a classe política tradicional.”

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