CPI mista pode apurar ligação de contraventor com parlamentares

Decisão foi tomada pelos presidentes do Senado e da Câmara e contou com apoio de legendas aliadas e de oposição

JOÃO DOMINGOS, CHRISTIANE SAMARCO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

11 de abril de 2012 | 03h08

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado e da Câmara investigará as ligações políticas do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Foi o que decidiram ontem os presidentes das duas Casas, o senador José Sarney (PMDB-AP) e o deputado Marco Maia (PT-RS), com apoio das legendas aliadas e da oposição.

Ficou acertado que Senado e Câmara fecharão um texto comum de convocação das investigações. Para a instalação da CPI, são necessárias no mínimo 27 assinaturas de senadores e 171 de deputados, o que deve ser alcançado com facilidade, dado que o apoio à abertura do inquérito é total. Numa CPI, ao contrário dos processos nos conselhos de ética, sigilos bancário, fiscal e telefônico podem ser quebrados. Os convocados são obrigados a comparecer. E as investigações servem de base para a montagem de processos penais.

"Não há dúvidas de que todos os fatos revelados a respeito das ligações de Cachoeira com os políticos são graves. Por isso, achamos melhor uma CPI mista para investigar as ligações de Cachoeira com parlamentares, e com os Poderes Executivo e Judiciário, além de setores da imprensa", disse o presidente da Câmara, Marco Maia, logo após a reunião com Sarney. O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), disse que até a segunda-feira tinha dúvidas a respeito da abertura da CPI, pois a PF já tinha feito as investigações, o Supremo Tribunal Federal determinara a abertura de inquérito e o Conselho de Ética do Senado abriu ontem processo contra o senador Demóstenes Torres (GO), que trocou 298 ligações com Cachoeira.

Negativa. Ocorre que o STF se recusou a dar ao Senado acesso às fitas gravadas pela PF, segundo Pinheiro. O Senado insistiu, com novo requerimento, citando como precedente processo contra o ex-senador Luiz Octávio (PMDB-PA), em que toda a papelada foi compartilhada com os senadores. "Temos interesse em apurar tudo. Por isso, queremos a CPI", disse Pinheiro.

A oposição também trabalhou pela abertura da CPI. O governador tucano de Goiás, Marconi Perillo, liberou a cúpula do PSDB para que insistisse na CPI. E garantiu à direção partidária que não tem vínculo pessoal com Cachoeira e que não há nada no inquérito que o incrimine.

Com o aval de Perillo, o presidente nacional do partido, deputado Sérgio Guerra (PE), sentiu-se seguro para levar adiante o projeto de investigações. "O PSDB está tranquilo em relação a Marconi e não tem por que vacilar. Estaremos firmes na defesa da investigação e não a reboque dela. Queremos que a CPI investigue todas as ligações de Cachoeira no Executivo, no Legislativo e Judiciário e não poupe ninguém", disse. "Os autores ou cúmplices deverão ser apontados a todo o Brasil e punidos dentro das formas legais", afirmou.

O deputado ACM Neto (BA), líder do DEM, partido ao qual pertencia Demóstenes, disse confiar na instalação da CPI já na semana que vem. "Creio que em menos de 24 horas vamos reunir as assinaturas necessárias." Já o deputado Marco Maia disse que não tem medo de que a CPI atrapalhe o Congresso. "Uma coisa é a pauta da Câmara e do Senado, que tem sua rotina; outra é a CPI. Vamos pedir aos parlamentares candidatos a prefeito que não participem das investigações."

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