Daniel Teixeira/Estadão
Daniel Teixeira/Estadão

Covas quer dar 100 mil tablets para colégios da periferia antes de eleição

Proposta foi barrada pelo Tribunal de Contas e será discutida hoje; Prefeitura alega que antecipou edital devido à pandemia de covid-19

Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo

01 de outubro de 2020 | 05h00

Candidato à reeleição, o prefeito Bruno Covas (PSDB), quer comprar quase meio milhão de tablets para colégios da periferia. Ao menos 108.940 seriam entregues até dois dias antes do primeiro turno. 

A proposta foi barrada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) na terça-feira, 29. Uma reunião entre técnicos da Prefeitura e do tribunal vai ocorrer nesta quinta-feira, 1º, para discutir o processo. A compra seria por meio de um pregão eletrônico, em que fornecedores fazem um leilão às avessas para oferecer os 465,5 mil equipamentos. Vence quem oferecer o menor preço. O acesso à internet dos tablets depende de outra de licitação, para aquisição de chips das operadoras de telefonia. 

A proposta original previa que, feita a licitação, 46 mil tablets fossem entregues em até 30 dias e outros 63 mil em até 45 dias, ou seja, até 13 de novembro, 48 horas antes do primeiro turno. O restante ficaria para depois do segundo turno, até o mês de janeiro.

Por meio de nota, a Prefeitura informou que “repudia veementemente a tentativa de politização de uma medida administrativa”. Segundo o governo, havia uma proposta para comprar tablets para alunos a partir de 2021, que foi antecipada devido à pandemia do novo coronavírus

Os alunos da rede municipal estão sem aulas presenciais há seis meses devido à covid-19. A falta de estrutura para acompanhar as atividades online oferecidas pela Prefeitura é uma das justificativas para aquisição dos equipamentos. 

Para Entender

Calendário Estadão

As datas, definições partidárias, candidaturas e a cobertura especial do jornal das campanhas pelo País e nos Estados Unidos

A rede municipal tem cerca de 1,3 milhão de alunos. Cerca de um terço deles receberiam o equipamento. A compra é para escolas de Campo Limpo, Capela do Socorro, Santo Amaro e Ipiranga (zona sul); Penha, Itaquera, Guaianases, São Miguel Paulista e São Mateus (zona leste) e Freguesia do Ó, Jaçanã, Tremembé, e Pirituba (zona norte).

A oposição a Covas na Câmara Municipal chama a medida de “eleitoreira”. “Chegamos a fazer requerimentos para a compra desses equipamentos para os alunos no começo da pandemia porque muitos deles não estão conseguindo estudar. Mas deixar para fazer isso na véspera da eleição é uma medida claramente eleitoreira”, disse o vereador Alfredinho, líder da bancada do PT. Covas figurou em segundo lugar na pesquisa de intenção de votos do Ibope publicada há duas semanas pelo Estadão.

Relatório

O TCM barrou o edital após apontar 19 irregularidades. Entre elas, a falta de critérios sobre como os fornecedores devem agir caso tablets tenham defeito de fabricação ou precisarem de manutenção. A mesa técnica que reunirá os representantes do órgão e da Secretaria Municipal de Educação nesta quinta será transmitida pela internet, fato inédito – encontros do tipo, antes da pandemia, eram feitos a portas fechadas. O objetivo da reunião é esclarecer os apontamentos, feitos pelo conselheiro Maurício Faria.

Leia a íntegra da nota da Prefeitura: 

"A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Educação, repudia veementemente a tentativa de politização de uma medida administrativa prevista no programa Escola Digital e será colocada em prática para garantir o pleno acesso dos alunos da rede municipal às aulas e conteúdos digitais em função da pandemia do coronavírus. Os tablets e os chips para conexão à internet serão entregues aos alunos em regime de comodato e só poderão ser usados no período letivo.

A aquisição dos equipamentos e do dispositivo para acesso à internet tornou-se fundamental para garantir que todos os alunos, a partir de 7 anos de idade, tenham acesso não apenas às aulas virtuais mas também aos conteúdos disponibilizados. Trata-se de uma medida que tem como objetivo, único e exclusivo, assegurar igualdade de condições para todos os estudantes, independentemente da renda familiar. 

Diante dessa nova realidade, tornou-se fundamental dar continuidade às medidas previstas para incluir novas tecnologias no ambiente escolar. A instalação de redes rápidas nas escolas já está sendo executada e a aquisição de tablets, que é a segunda etapa do projeto, será colocado em prática ao longo deste semestre. 

Os tablets serão entregues para estudantes que frequentam o Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio. Na primeira etapa de distribuição serão contemplados os alunos com maior dificuldade de acesso. O mapeamento para a distribuição será realizado pelas escolas, que fornecerão as informações sobre as condições de ensino dos estudantes. Após a assinatura do contrato de licitação, a primeira entrega deve ser feita no prazo de 30 dias. 

Informamos, também, que a mesa técnica a ser realizada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM)  foi solicitada pela SME para esclarecer dúvidas sobre os apontamentos feitos pelo TCM em relação ao edital de licitação pública para compra dos equipamentos."

 

Tudo o que sabemos sobre:
Bruno Covaseleições 2020

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.