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Covas avaliza votação de projeto de Suplicy sobre renda básica em SP

Em uma articulação via Twitter, prefeito, que busca reeleição, mira propostas de auxílio emergencial de outros candidatos à Prefeitura

Ricardo Galhardo, Pedro Venceslau e Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo

14 de outubro de 2020 | 21h03

Em uma articulação pública, via Twitter, que envolveu o PT e o PSDB, o prefeito Bruno Covas (PSDB), candidato à reeleição, decidiu avalizar o projeto de lei do vereador Eduardo Suplicy (PT) que garante um auxílio emergencial de R$ 100 por indivíduo de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, vendedores ambulantes, trabalhadores informais e outras pessoas prejudicadas pela pandemia do novo coronavírus durante três meses. O presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB), garantiu que o projeto será votado até a próxima quinta-feira, 22.

A manobra feita em meio à corrida eleitoral pode esvaziar propostas de outros candidatos, principalmente do líder das pesquisas, Celso Russomanno (Republicanos), cuja campanha é ancorada na ajuda do governo federal para criação de um programa de auxílio na cidade. 

Além de Russomanno, outros cinco candidatos sugerem medidas semelhantes. Entre eles Guilherme Boulos (PSOL) e Marcio França (PSB), que estão tecnicamente empatados em terceiro lugar (atrás do candidato do Republicanos e de Covas). Depois do impacto positivo do auxílio emergencial na aprovação do presidente Jair Bolsonaro, a criação de programas de transferência de renda se tornou a promessa da moda nas eleições municipais.

O marqueteiro de Russomanno, Elsinho Mouco, apontou interesses eleitorais na medida e manteve o discurso segundo o qual a viabilização do projeto depende da renegociação da dívida do município com a União. “Bom para São Paulo, bom para quem mais precisa. Independente, do acerto eleitoral do ‘BrunoDoria’ e Suplicy, o Auxílio Paulistano virá via renegociação da dívida da cidade com a União. O dinheiro que iria para pagar juros irá direto para o bolso de quem mais precisa. O Russomanno conseguiu um fato inédito, unir o Suplicy do PT com o ‘BrunoDoria’ do PSDB. O que não faz um líder de campanha”, disse Mouco.

Para o coordenador de campanha de Guilherme Boulos, Josué Rocha, Covas quer “compensar quatro anos de descaso com a periferia com um tuíte às vésperas das eleições.”“Nós sempre defendemos a proposta de uma renda solidária e propusemos que ela fosse implementada de forma permanente desde o início da pandemia.”

Procurada, a campanha de Covas disse que não iria comentar o caso.

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O projeto que será votado na Câmara, no entanto, não depende de recursos federais. Segundo a nota técnica feita pelo gabinete de Suplicy, estarão aptos a receber o auxílio os 1,65 milhão de beneficiários do Bolsa Família, além de outros 50 mil inscritos no programa Tô Legal, da Prefeitura, totalizando 1,7 milhão de pessoas. O custo por três meses de auxílio é de R$ 510 milhões, e o projeto prevê a prorrogação do auxílio a critério do prefeito.

O dinheiro sairia dos 16 fundos municipais que tiveram as receitas desvinculadas para serem usadas em caráter emergencial durante a pandemia. O saldo destes fundos no dia 31 de maio era de R$ 2,3 bilhões. Ou seja, o programa pode ser implantado com recursos próprios da prefeitura, sem necessidade de ajuda dos governos estadual e federal.

Curiosamente o acordo para tirar o projeto do papel aconteceu publicamente, via Twitter. Suplicy, que virou referência global na defesa de programas de transferência de renda, voltou à carga nos últimos meses em função das consequências sociais geradas pela pandemia. Às 16h52 de terça-feira, 13, ele postou um vídeo no Twitter apelando a Covas por apoio para que seu projeto de lei fosse votado na Câmara.

Às 15h51 desta quarta-feira o prefeito respondeu positivamente e passou a bola para o presidente da Câmara. “Eu topo @esuplicy! Topa colocar na pauta @EduardoTuma?¨, postou Covas. Às 17h04 Tuma, que é aliado de Covas, respondeu: ¨Eu topo, @brunocovas. Estará na pauta semana que vem!”.

Segundo o presidente da Câmara, o projeto de Suplicy será votado em primeiro turno na terça-feira, 20, e em segundo turno na quinta-feira, 22. Ele se mostrou confiante quanto à aprovação. “Vamos sim conseguir aprovar o projeto porque haverá uma união de esforços na Câmara Municipal tanto da situação quanto da oposição para que a votação seja bem sucedida”, disse Tuma.

O projeto de Suplicy já foi colocado na pauta da Câmara Municipal para votação por duas vezes, mas em nenhuma delas houve votos suficientes para a aprovação. O vereador afirmou que, depois disso, passou a apelar diretamente para Covas. 

“Fiz um apelo, até mandei um vídeo para o Bruno Covas, e fui ter um encontro com o secretário da Fazenda, Philippe Duchateau, e o Orlando Faria, da Casa Civil, e mostrei a eles que é viável, são só três meses, R$ 100 por mês emergencial. Daí, fiz dois discursos (na Câmara) na semana passada e hoje (quarta, 14), outro. Aí, o Orlando liga para a minha chefe de gabinete e fala ‘olha, o prefeito resolveu que vai falar para o Eduardo Tuma que pode colocar na pauta para poder votar’. Eu fiquei super contente! E vou reconhecer, obviamente. E, se o Paulo Guedes e o Jair Bolsonaro concordarem que é uma coisa positiva (a criação de uma renda básica universal e permanente), vou elogiar.”, disse Suplicy ao Estadão.

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