Corte mira R$ 2,5 bi de taxas judiciárias e dos cartórios

Maior corte do País, com orçamento de R$ 6,8 bilhões para 2012, o Tribunal de Justiça de São Paulo mira os valores da taxa judiciária e de emolumentos notariais. São cerca de R$ 2,5 bilhões por ano, montante que vai para o caixa do Executivo e que o TJ reivindica para fazer frente a despesas da toga. Disposto a captar a totalidade esses recursos, o presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, reuniu-se ontem com o deputado Barros Munhoz (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. Na pauta, todos os projetos de interesse da corte. Um projeto dispõe sobre a criação dos cargos de auxiliares jurídicos - assessores para quase 2 mil magistrados. O outro projeto, 11/2009, trata da alteração da destinação e forma de recolhimento da taxa judiciária e de parte dos emolumentos relativos aos atos de cartórios de notas e de registro de imóveis. "O Executivo fica com mais de 17% dos valores, entra como receita", diz Sartori. "O Judiciário fica só com 3%. Que venha tudo para o Judiciário. Quem faz as correições nos cartórios? Somos nós. Não tem sentido destinar emolumentos ao Executivo. Vamos conversar, fazer parceria com outros poderes. Sempre penso positivamente." / F.M.

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