Corregedoria do CNJ começa inspeção no TJ de São Paulo

Depois das resistências do tribunal, força-tarefa de mais de 30 pessoas chega para apurar folha salarial e precatórios

BRUNO LUPION , DAIENE CARDOSO , AGÊNCIA ESTADO, O Estado de S.Paulo

07 de agosto de 2012 | 03h08

A um mês de encerrar seu mandato como corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon iniciou ontem uma inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo - a maior corte estadual do País, com 353 desembargadores e 2.021 juízes. É o 25.º e último dos TJs estaduais inspecionados pelo CNJ.

Uma força-tarefa de mais de 30 funcionários deverá debruçar-se, de início, sobre a folha de pagamentos, a fila de precatórios e questões administrativas do tribunal, numa etapa que deve durar uma semana. Entre as denúncias contra o tribunal paulista, estão atraso no julgamento dos processos e corrupção de juízes na primeira instância. O relatório da primeira fase deve ser divulgado no dia 20.

Numa entrevista antes de iniciar os trabalhos, a ministra lembrou que o TJ de São Paulo foi o que mais resistiu à atuação do CNJ, mas "deu o primeiro passo para a transparência" e hoje pode ser considerado "um tribunal aberto". Chamou-o também de "um símbolo", porque nele "tramitam mais de 60% das ações do Brasil inteiro".

Em março, no auge da pressão pela divulgação dos contracheques dos mais altos servidores, Sartori chegou a desafiar Calmon a apresentar o seu próprio holerite. Ontem, no entanto, o clima era de paz. Sartori disse estar comemorando a chegada do CNJ, que poderia oferecer "novos caminhos e novas ideias" à corte paulista.

Defesa. Em defesa do tribunal, o presidente Ivan Sartori ressaltou que as denúncias de corrupção na primeira instância envolvem apenas 2% dos magistrados e que sua gestão já afastou dez juízes, dos quais dois por corrupção.

"Se não tomar providências, a corrupção tende a crescer", ponderou Calmon. `Para ela, o atraso nos julgamentos ocorre devido à falta de estrutura das varas de primeira instância. "Somos mais tolerantes porque temos consciência de que a primeira instância está sucateada. Lá temos verdadeiros heróis", disse.

"O TJ mudou. Foi o último tribunal a ter uma abertura e a aceitar o CNJ", avaliou a ministra. Segundo Eliana, o TJ-SP tem feito prestação de contas constantemente ao CNJ e os problemas de gestão da corte "estão entrando nos trilhos". "A corregedoria tem total liberdade de chegar e fazer o seu trabalho hoje", completou a ministra, que elogiou "o choque de gestão" no TJ-SP.

A inspeção no TJ-SP deve se estender por mais três etapas, que serão conduzidas pelo sucessor da ministra Calmon na corregedoria. Além da folha de pagamento, dos precatórios e das questões administrativas, a corregedoria vai inspecionar processos de licitações e contratos administrativos.

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