Corregedoria abre processo disciplinar contra Demóstenes

Após reassumir função de procurador, senador cassado terá de explicar ao Ministério Público 'fatos da Monte Carlo'

RUBENS SANTOS , ESPECIAL PARA O ESTADO / GOIÂNIA, O Estado de S.Paulo

14 de julho de 2012 | 03h05

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Goiás (MPE) instaurou processo disciplinar contra o ex-senador Demóstenes Torres. De acordo com nota publicada ontem no site do órgão, será investigada uma "eventual infringência de dever funcional" do procurador, que teve o mandato de senador cassado pelo Congresso na quarta-feira.

O Ministério Público goiano quer que Demóstenes explique "fatos trazidos a lume pela chamada Operação Monte Carlo". Requerimento para ter acesso a documentos do Senado e da Procuradoria-Geral da República já foi enviado para Brasília. Ainda segundo a nota oficial do órgão, o procedimento tem caráter sigiloso e visa à "coleta criteriosa de elementos seguros para delimitar o objeto da apuração".

Após ser cassado pelo plenário do Senado, Demóstenes reassumiu anteontem suas funções de procurador de Justiça no MP - o ex-senador estava licenciado desde 1999, quando deixou o Ministério Público para ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás.

Licença. Mas Demóstenes Torres ainda não apareceu para trabalhar na sua antiga sala, no terceiro andar. Ele pediu licença de cinco dias, para fazer a mudança de Brasília. Demóstenes também vai usar esse período para estudar um possível recurso no Supremo Tribunal Federal e tentar reaver seu mandato no Senado.

No Ministério Público - com 300 funcionários, entre promotores e procuradores -, há três linhas de avaliação sobre o futuro do senador cassado: destituição do cargo; manutenção de seus direitos; ou uma advertência, sem perda da função de procurador de Justiça.

O Estado solicitou à assessoria de imprensa do MP informações oficiais sobre outros benefícios a que Demóstenes terá direito, mas não obteve resposta.

O senador cassado é membro do Ministério Público desde 11 de maio de 1987 e, apesar de ter perdido o mandato no Senado, ainda não há impedimento legal para que assuma o cargo na 27.ª Procuradoria de Justiça. De acordo com o Portal da Transparência do MP-GO, sem os benefícios específicos aos quais cada procurador tem direito, o salário do cargo é de R$ 24.117,62 - inicialmente, o MP havia informado que os vencimentos somariam R$ 22 mil.

Considerado até março por colegas de Senado como um dos principais quadros do Congresso e cogitado até para uma eventual candidatura à Presidência da República nas eleições de 2014, Demóstenes foi cassado por causa de suas relações com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ele é o segundo senador cassado na história do País por quebra de decoro parlamentar - o primeiro foi Luiz Estevão.

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