Corregedora do CNJ quer punir 'juízes vagabundos'

Eliana Calmon, que já acusou a existência de 'bandidos escondidos atrás da toga', diz no Senado ser preciso expor mazelas do Judiciário

FELIPE RECONDO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 de fevereiro de 2012 | 03h06

Depois de acusar a existência de "bandidos escondidos atrás da toga" e provocar uma crise no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, reacendeu a polêmica no Judiciário ao afirmar, ontem, que é preciso expor as mazelas do Judiciário e punir juízes "vagabundos" e proteger os magistrados honestos que, ela ressaltou, são a maioria.

"Faço isso em prol da magistratura séria e decente e que não pode ser confundida com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura", explicou a corregedora em sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado na qual se discutiu a proposta de emenda constitucional que amplia e reforça os poderes correcionais do CNJ. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) rebateu a ministra (leia texto ao lado).

Em setembro do ano passado, Eliana despertou indignação na magistratura ao dizer que ela "está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga". O próprio presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, respondeu aos ataques, exigindo que a corregedora revelasse nomes.

Na sessão de ontem, no Senado, a ministra disse ser necessário retomar a investigação que começou a ser feita no ano passado nos Tribunais de Justiça para coibir pagamentos suspeitos a desembargadores e servidores.

Sem economizar palavras, ela juntou Justiça e política: "Meus senhores: é um descalabro. Toda vez que um governador corrupto quer um favor ele se junta ao presidente do tribunal e dá aumento. O que estamos encontrando: os desembargadores ganham o teto - R$ 26 mil - mas em três meses do ano vem um penduricalho, uma gratificação monstruosa. Se dividir tudo pelos 12 meses, eles ganham R$ 50mil, R$ 40 mil, R$ 70 mil".

E prosseguiu: "Os Estados mais pobres são aqueles que pagam mais. Tanto que muita gente (magistrado) não quer ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque vai ganhar muito menos (sendo ministro)".

O Estado revelou, por exemplo, que há pagamentos corriqueiros no TJ do Rio de Janeiro que variam de R$ 40 mil a R$ 150 mil. Em São Paulo, foram identificados pagamentos vultosos e antecipados de atrasados para um grupo de desembargadores.

Liminar. A investigação no TJ paulista e que seria estendida a outros 21 tribunais foi interrompida por uma liminar concedida em dezembro pelo ministro do Supremo Ricardo Lewandowski. O processo hoje está sob relatoria do ministro Luiz Fux e não há prazo para julgá-lo. O STF terá de decidir, no caso, se a ministra tinha competência para requisitar as declarações de bens e rendas e as movimentações bancárias atípicas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

"As associações disseram que eu quebrei sigilo bancário e fiscal. Eu não quebrei nada", defendeu-se a corregedora. "Eu ia olhar as declarações de bens e a folha de pagamento para ver se o tribunal está pagando muito. Só isso". Eliana disse ainda estar preocupada com a politização do CNJ em decorrência do aumento da visibilidade dos seus trabalhos. "Minha preocupação", acrescentou, "é que o CNJ está adquirindo visibilidade grande e está se politizando".

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.