Corregedora deixa CNJ sem conseguir processar juízes

No último dia de Eliane Calmon no cargo, seus pares pedem vista de processos e adiam ação contra colegas suspeitos

MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

05 de setembro de 2012 | 03h04

Em sua despedida do cargo de corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon fracassou ontem na tentativa de abrir processos contra juízes e desembargadores suspeitos de envolvimento com omissões, irregularidades e atos de corrupção. Tida como rigorosa, Eliana será substituída amanhã, na Corregedoria, pelo ministro Francisco Falcão - também lotado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dez pedidos de vista feitos por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) interromperam o andamento de processos que já estavam prontos para serem julgados. Eles se referiam a suspeitas, por exemplo, de incompatibilidade de rendimentos com o patrimônio de magistrados. Os novos casos serão assumidos pelo futuro corregedor-geral, Francisco Falcão, empossado ontem.

Em um desses casos, Eliana disse que um desembargador de Mato Grosso do Sul não conseguiu dar explicações plausíveis para sua movimentação patrimonial, entre 2003 e 2008, com créditos de R$ 33 milhões.

Em outra investigação, Calmon defendeu a abertura de processo contra um desembargador de Roraima suspeito de várias irregularidades, como aquisição de bens incompatíveis com a renda e nomeação de filhas para cargos em comissão no Executivo.

Também foi adiada uma decisão sobre pedido de apuração de suposta omissão do ex-presidente do TJ do Rio, Luiz Zveiter, em conceder escolta à juíza Patrícia Acioli. A magistrada foi assassinada há um ano em Niterói. O adiamento foi pedido pelo advogado do desembargador, Márcio Thomaz Bastos.

Em seus dois anos como corregedora, Eliana Calmon desentendeu-se com vários integrantes dos tribunais. Um desses casos ocorreu no ano passado e envolveu o então presidente do STF, Cezar Peluso. Dias antes, Eliana tinha dito que havia "bandidos de toga" no Judiciário.

Ao despedir-se, ela afirmou que teve a oportunidade de "conhecer as entranhas do Judiciário". Destacou o fato de ter conseguido fazer uma inspeção no TJ de São Paulo.

"Decidi calçar as botas do soldado alemão e ir a São Paulo fazer a inspeção. Daquele dia em diante, coisas destravaram lá dentro", declarou. "Na parte disciplinar fui duríssima", disse ao fazer um resumo de sua gestão.

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