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Cordas vocais

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Por DORA KRAMER
Atualização:

Não fosse a completa desmoralização do instrumento, seria o caso de o Congresso propor a criação de uma comissão de inquérito para investigar o esquema de corrupção envolvendo a Advocacia-Geral da União, o escritório da Presidência da República em São Paulo e agências reguladoras.Mas como ninguém mais acredita em CPIs, a começar pelos parlamentares, tudo indica que seria proposta destinada ao fracasso. Assim perde-se o foro primordial para debate desse tipo de assunto e fica-se na dependência de "vazamentos" do inquérito policial para saber mais sobre o que aconteceu debaixo do nariz de uma presidente celebrada por aludido rigor ético.É - ou pelo menos era - nas comissões de inquérito que os detalhes de episódios nebulosos podem vir à tona da maneira mais adequada em sociedades maduras: por intermédio do Legislativo no exercício de sua função de fiscalizar o Executivo.Se o governo cala e o Parlamento por omissão consente, a tendência é que as ilicitudes cometidas no âmbito do poder público caiam no vazio e logo venham outras.Quis o acaso que a Operação Porto Seguro revelasse as traficâncias da protegida número 1 de Lula e do número 2 da advocacia da Presidência com os irmãos Vieira, no momento em que o instituto das comissões de inquérito não vale uma Cibalena vencida.Isso deixa o Congresso sem ação. Depoimentos seletivos desse ou daquele ministro ou mesmo de suspeitos podem render alguns momentos de glória para a oposição, mas acabam sendo palco para meras justificativas bovinamente aceitas pela maioria governista. Foi assim com os convocados na época da "faxina" em vários ministérios.O Planalto por sua vez faz pose de impávido colosso com demissões inevitáveis e comissões de sindicâncias de eficácia questionável. O ex-presidente, avalista da atual governante, não se manifesta nem para negar que a amiga Rose estivesse autorizada a falar em seu nome para obter vantagens.De onde as cordas vocais da sociedade estão nas comissões de inquérito. É por intermédio delas que as coisas chegam ao público sem subterfúgios. Consequências de escândalos só ocorrem quando há CPI.Ou a denúncia de Roberto Jefferson teria ido adiante sem a comissão de inquérito? Mais provável é que o mensalão tivesse cumprido o rito da profecia de Delúbio Soares e fosse hoje nada além de uma piada contada nos salões da República.Voltemos no tempo: Fernando Collor teria completado seu mandato não houvesse a CPI do PC Farias. Muitas comissões deram em coisa alguma, mas na ausência delas são diminutas ou quase nulas as chances de se elucidar determinados casos e fazer com que gerem resultados práticos.Não obstante a gravidade das denúncias relativas a mais uma quadrilha atuante nos altos escalões do poder, o desmonte da força do Parlamento conspira contra a revelação da verdade dos fatos.Voto aberto. A proposta do fim do voto secreto para cassação de mandatos parlamentares caminhou mais um passo.O relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Alessandro Molon, deu parecer favorável à emenda que deve ir ao plenário no primeiro semestre de 2013. Já aprovada no Senado, deve passar sem dificuldade. A não ser que haja mudança de orientação nas bancadas governistas se o Supremo deixar para a Câmara a palavra final sobre a perda dos mandatos dos parlamentares condenados.Entreato. José Serra embarcou quinta-feira para Nova York para conversar na universidade de Colúmbia sobre uma série de palestras.A política continua no horizonte, mas por enquanto o clima é de "curtir a indecisão" sobre o passo seguinte.

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