Convênios suspensos somam R$ 2,3 bilhões

A suspensão de pagamentos de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos por 30 dias, determinada ontem por decreto da presidente Dilma Rousseff, alcançará contratos de R$ 2,3 bilhões. O número foi calculado pelo Ministério do Planejamento, que administra o sistema de registro de convênios celebrados pela União, o Siconv. Até 30 de novembro, os ministérios terão de analisar 2.670 convênios celebrados com ONGs e demais entidades sem fins lucrativos. A análise dos convênios exigirá a formação de uma "força tarefa" no governo, informou ontem o ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU).

MARTA SALOMON , EDUARDO BRESCIANI/ BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

01 de novembro de 2011 | 03h04

Só terão o dinheiro desbloqueado nesse período os convênios que forem considerados regulares, com base em parecer técnico e o aval do ministro responsável pela contratação.

O Planejamento já excluiu do cálculo os convênios que estão a salvo do bloqueio: aqueles que tratam de proteção a pessoas ameaçadas, os celebrados com entidades que recebem dinheiro da União há pelo menos cinco anos, sem problemas nas prestações de contas, e os contratos de parceria referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Os convênios que não forem considerados regulares terão até 60 dias para se adequarem antes de serem cobrados a devolver o dinheiro já repassado e ficarem impedidos de celebrar novos convênios da União.

O Ministério do Planejamento não soube informar quanto os contratos submetidos à devassa já receberam dos cofres públicos. Neste ano, as entidades privadas sem fins lucrativos já receberam R$ 2,2 bilhões dos cofres públicos.

O decreto da presidente é uma resposta às denúncias de irregularidades envolvendo a contratação de entidades, sobretudo nos ministérios do Esporte e do Turismo, e que levaram à demissão dos dois titulares. O ministro Jorge Hage disse ontem que a intenção do governo é distinguir ONGs "sérias e qualificadas" das entidades "fantasmas". "Tem uma infinidade de instituições em experiência e sem condições, disse o ministro, que participou da elaboração do decreto publicado na edição de ontem do Diário Oficial.

Questionado se há pessoal suficiente para fiscalizar todos os convênios em 30 dias, Hage afirmou que o trabalho terá uma força-tarefa. "Vamos reunir pessoal de diferentes ministérios nessa força tarefa".

Embora o prazo máximo para a análise das prestações de contas seja de três meses, o Ministério do Trabalho tem um estoque de 500 prestações em atraso, aponta uma auditoria recentemente concluída pelo TCU.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.