Convênios sob suspeita somam R$ 755 mi

Valor foi repassado pelo governo federal a entidades sem fins lucrativos e não governamentais que caíram em malha fina do Planalto

MARTA SALOMON / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

09 de fevereiro de 2012 | 03h07

Os convênios da União com entidades sem fins lucrativo que caíram na malha fina do governo federal somam R$ 755 milhões. As organizações não governamentais e demais entidades responsáveis por 305 convênios pegos na malha fina serão cobradas a devolver a verba, mas ganharam prazo até 27 dese mês antes de entrarem na lista de devedores da Controladoria-Geral da União (CGU), que impedirá a celebração de novas parcerias.

Ontem, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, enviou aviso aos ministros cobrando informações sobre os convênios considerados irregulares e dando mais dez dias úteis de prazo para o trabalho. A lista deveria ter sido apresentada no dia 29 do mês passado. A data foi fixada por decreto da presidente Dilma Rousseff editado no final de outubro, em resposta aos desvios constatados em repasses feitos a ONGs nos ministérios do Turismo, Esporte e Trabalho e que levaram à demissão dos três titulares dessas pastas.

Hage disse que o governo ainda não sabe quanto dinheiro público pode ter sido desviado nesses convênios. A cobrança da devolução dos valores supostamente desviado será feita por meio de Tomadas de Contas Especiais, um processo que envolve novas fases de defesa e de recursos, por parte das entidades.

"Ainda não temos os valores do prejuízo. Só teremos isso depois de instaladas e concluídas as tomadas de contas. Temos apenas a soma dos valores brutos dos convênios que estão sob análise", insistiu Hage.

Ranking. Segundo levantamento feito pela CGU, o Ministério da Cultura reúne o maior número de convênios considerados irregulares. Estão sob a análise da Cultura 69 do total de 305 convênios que ainda não obtiveram aval dos ministros e que ainda teriam dinheiro a receber.

"Essa varredura era importante. Eu já vinha fazendo antes mesmo do decreto. Alguns convênios já encaminhamos para a CGU porque encontramos algumas irregularidades no processo. Às vezes, falta comprovação. Mas não quer dizer que foi feito de má-fé", disse a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

Em seguida, no ranking dos ministérios com mais convênios irregulares está o Ministério das Cidades, com 53 parcerias que poderão ser rompidas.

O Turismo aparece logo depois na lista, com 52 convênios. Já o Desenvolvimento Agrário foi a pasta com o maior número de convênios considerados regulares no prazo de 90 dias estabelecido para a "devassa" determinada por decreto. O ministério apresentou ao Estado números diferentes dos divulgados pela CGU e informou que só teria considerado irregulares 11 dos 159 convênios analisados.

A grande maioria dos convênios do Desenvolvimento Agrário tinha por objetivo prestar assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares. "O problema apresentado em todos foi não responderem às notificações para prestação de contas no prazo estabelecido", informou a assessoria do MDA.

Segundo a CGU, o fato de 917 convênios terem sido considerados regulares pelos ministérios não significa que suas entidades fiquem a salvo de futuras investigações. Até ontem, dez dias depois do prazo fixado pelo decreto, apenas dois ou três ministérios haviam entregue o resultado da avaliação à CGU.

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