Conselho vai julgar caso Demóstenes em fevereiro

Órgão federal de controle do Ministério Público determinará se senador cassado vai ou não ser demitido de seu cargo de procurador em Goiás

RUBENS SANTOS / GOIÂNIA, ESPECIAL PARA O ESTADO, O Estado de S.Paulo

03 de janeiro de 2013 | 02h02

O senador cassado Demóstenes Torres deverá ser julgado em fevereiro pelo Conselho Nacional de Ministério Público. O órgão abriu processo contra Demóstenes, que é procurador em Goiás, por causa das suspeitas de seu envolvimento com o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, recém condenado a quase 40 anos pela Justiça.

Integrante do Ministério Público desde 1987, ele poderá ser punido com advertência, suspensão do cargo, aposentadoria compulsória ou demissão.

Segundo promotores e procuradores locais, a tendência atual do conselho é determinar a demissão de Demóstenes, que foi cassado em julho pelo Congresso e, em seguida, reassumiu seu cargo de procurador em Goiás.

"O Demóstenes não sofrerá outra punição senão a de demissão", diz o promotor Robertson Alves Mesquita, responsável pela sustentação oral do pedido de avocação do processo no conselho, em 24 de outubro, em Brasília. "Em qualquer situação, o caso dele é de demissão exemplar porque esteve associado a um grupo criminoso", completa.

"Demóstenes poderá buscar recursos na via judicial para se defender", diz o promotor Fernando Krebs. "Mas não suspenderá a decisão do CNMP, porque as provas contra ele, obtidas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, são robustas e a tese dos recursos não prosperará."

Cassado por quebra de decoro no dia 11 de julho, Demóstenes foi reintegrado ao Ministério Público nove dias depois. No dia 27 de agosto, 82 promotores pediram o seu afastamento, e protocolaram pedido de Abertura de Processo Disciplinar, em Brasília. Demóstenes foi suspenso, no dia 10 de agosto, das funções de procurador, e segue afastado do Ministério Público de Goiás, embora recebendo salário de R$ 24.117,62, além dos benefícios.

Rotina. Hoje, sua rotina diária é receber amigos mais próximos, acompanhar o noticiário e definir planos futuros que incluem a volta à política, em 2027, quando expira sua inelegibilidade.

Dois amigos do ex-senador, no Ministério Público, dizem que ele talvez volte a atuar como advogado em Brasília. Poderá, inclusive, trabalhar com seu advogado de defesa, Antonio Castro de Almeida Castro, o Kakay.

O promotor Mesquita diz que a demissão de Demóstenes do Ministério Público só será concretizada porque o senador cassado optou, em 1999, pelo regime da não vitaliciedade - o que tornou legalmente possível a punição agora prevista. Ele tomou tal decisão porque somente assim poderia se filiar a um partido político e concorrer a cargos públicos.

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