Conselho pede ao STF acesso ao inquérito para avaliar senador

O Conselho de Ética do Senado decidiu ontem pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso ao inquérito a que responde o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para instruir o processo de quebra de decoro contra o parlamentar. A pedido do PSOL, Demóstenes responde a processo disciplinar por envolvimento com Carlinhos Cachoeira.

RICARDO BRITO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

20 de abril de 2012 | 03h05

O pedido de envio dos autos foi aprovado, por unanimidade, um dia depois de uma comitiva de quatro senadores ter se reunido com o ministro Ricardo Lewandowski, relator da investigação no STF. O presidente do conselho, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), afirmou que, no encontro de ontem, Lewandowski não deu certeza de que enviará ao conselho os autos, que correm sob segredo de Justiça.

Há dez dias, o ministro já havia rejeitado pedido semelhante feito pelo Senado, o que contribuiu para a criação da CPI do Cachoeira, instalada ontem. É que uma CPI tem poderes para requisitar documentos sob sigilo.

Segundo Valadares, na conversa de ontem, Lewandowski reconheceu que há precedentes da própria Corte em que já ocorreu o compartilhamento de provas para instruir procedimentos disciplinares. Valadares visitou o STF acompanhado dos senadores Humberto Costa (PT-PE), relator do processo, Vital do Rêgo (PMDB-PB), corregedor da Casa, e Wellington Dias (PT-PI), autor do requerimento.

Durante os debates de ontem, o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), mostrou-se cauteloso com uso do inquérito para instruir o processo do conselho. O receio é o de que a conclusão do caso seja adiada por Demóstenes, porque o prazo para que ele apresente sua defesa preliminar encerra-se terça-feira. Segundo o tucano, novos documentos poderiam reabrir o prazo de defesa do acusado. Valadares afirmou que as informações ficarão guardadas e só serão utilizadas, com as cautelas devidas, no curso do processo. O colegiado marcou nova reunião para a próxima quinta-feira, 26.

O conselho também aprovou requerimento para pedir acesso ao inquérito da Operação Vegas, que precedeu a Monte Carlo.

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