Ed Ferreira/AE - 29.05.2012
Ed Ferreira/AE - 29.05.2012

Conselho de Ética vota cassação de Demóstenes

Relatório deve propor a perda do mandato do senador; se aprovado pelo colegiado, processo segue para a CCJ e só depois poderá ser votado no plenário do Senado

Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo

18 de junho de 2012 | 03h02

BRASÍLIA - O relatório fechado no fim de semana pelo senador Humberto Costa (PT-PE), a ser votado nesta segunda-feira, 18, no Conselho de Ética, deverá propor a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra do decoro parlamentar. O parecer dirá que o senador colocou o mandato a serviço do grupo criminoso comandado por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso no dia 29 de fevereiro durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

O parecer pretende mostrar que Demóstenes recebeu vantagens indevidas, entre as quais valores financeiros, uma cozinha importada e um telefone habilitado no exterior para conversar com integrantes do grupo sem risco de interceptação policial, além de ter mentido ao Congresso no depoimento em que tentou explicar suas relações com o esquema. "Vou me ater a fatos que ele admitiu e construir o meu parecer em cima de dados concretos", disse Costa ao Estado. Ele não quis antecipar o voto, para não ser acusado de prejulgamento.

A tendência é que o relatório seja aprovado por ampla maioria em votação que será aberta. Mas antes de ir a plenário, onde a votação será secreta, o parecer do relator seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça, encarregada de analisar a legalidade do processo. A expectativa é de que o destino de Demóstenes seja selado antes do recesso parlamentar, em 18 de julho.

Membros do conselho ouvidos pelo Estado indicam que o parecer deve explorar também as visitas que o senador recebeu de operadores do esquema, como o contraventor Gleyb Ferreira e o sargento aposentado da aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, ambos presos na Monte Carlo. Após a leitura do relatório nesta segunda, a defesa terá 20 minutos para as alegações finais.

Grampos. Ante o risco de anulação na Justiça das escutas telefônicas da Monte Carlo, Costa limitou-se a aproveitar no relatório apenas os diálogos que o senador reconheceu como autênticos no depoimento que deu ao conselho em 29 de maio.

A defesa alega que as escutas foram colhidas sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), onde Demóstenes goza de foro especial por ser senador, e pediu sua retirada dos autos. "Meu cliente não teve respeitado seu direito ao processo legal e à ampla defesa", criticou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Ele reclamou que o conselho atropelou o regimento interno ao lhe negar dez dias de prazo para defesa e ter deliberado sobre um recurso com apenas cinco senadores presentes, quando o quorum é nove. Com esses argumentos, Kakay moveu um novo pedido de habeas corpus no STF e espera obter ao menos o adiamento da sessão desta segunda.

Costa negou qualquer prejuízo à defesa do senador. "Ele teve amplo direito de se manifestar em todos os momentos que quis e não é verdade que os prazos foram desrespeitados", disse.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.