Conselho de Ética aprova cassação de Demóstenes por ligação com Cachoeira

Por unanimidade, colegiado sancionou relatório de Humberto Costa que apontou provas do envolvimento do senador com Cachoeira

EUGÊNIA LOPES, RICARDO BRITO/ BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

26 Junho 2012 | 03h02

Por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado aprovou na noite de ontem o pedido de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO). Foram 15 votos favoráveis ao relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que aponta a existência de provas "robustas" e "manifestas" do envolvimento do senador com o esquema ilegal do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O processo vai agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde serão analisados os aspectos jurídicos e constitucionais do pedido de perda do mandato do senador por falta de decoro parlamentar. A expectativa é que o julgamento de Demóstenes ocorra daqui a duas semanas no plenário do Senado. No Conselho de Ética o voto é aberto; no plenário a votação é secreta. Serão necessários os votos de 41 do total de 81 senadores para que Demóstenes tenha seu mandato cassado.

"Tornou-se notório o envolvimento do senador Demóstenes Torres com Carlinhos Cachoeira. O próprio representado (Demóstenes) o admitiu, não obstante tenha tentado, da tribuna, dourar a pílula perante seus pares", argumentou Costa, em seu parecer de 79 páginas. "O senador Demóstenes Torres teve um comportamento incompatível com o decoro parlamentar: percebeu vantagens indevidas, praticou irregularidades graves no desempenho do mandato."

Para o relator, Demóstenes não só infringiu a ética como também cometeu crimes, como advocacia administrativa e favorecimento pessoal.

Costa disse que há várias provas de que o senador usou o seu mandato para "influenciar as diversas esferas do poder em favor dos negócios do contraventor". O relator afirmou ainda que Demóstenes agia como uma espécie de "despachante de luxo" de Cachoeira ao defender os interesses do contraventor na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Ministério da Educação e na Receita Federal.

'Anjo da guarda'. No relatório cheio de citações de filósofos, poetas e juristas, Costa observou que Cachoeira atuou como um "verdadeiro anjo da guarda do senador". Segundo Costa, Cachoeira estava sempre trabalhando para proporcionar "comodidade, conforto" e "bem-estar" ao parlamentar: deu um rádio Nextel para Demóstenes se comunicar e comprou presentes que somaram R$ 170 mil. Pelo relatório, a relação entre Demóstenes e Cachoeira contempla também doações de "caixa 2" para campanhas eleitorais do senador.

Costa considerou ser "inacreditável" que Demóstenes não soubesse que Cachoeira era contraventor. Pelas contas do relator, o senador e o contraventor encontraram-se 40 vezes e se falaram pelo telefone Nextel 97 vezes. Costa lembrou que, desde o primeiro dia da posse de Demóstenes, o parlamentar notabilizou-se por "cobrar da boa conduta de seus pares e de autoridades públicas". Mas, ressaltando que não fazia essa referência "por sarcasmo", disse que o Senado é soberano e não pode deixar que ele fique "maculado pelo descuido de membros à missão confiada". "O Senado Federal não é um sarau de compadres", argumentou.

'Provas ilegais'. Ciente de que o Conselho votaria pela cassação do mandato de Demóstenes, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defendeu que o senador seja julgado pelo plenário da Casa. Kakay fez uma defesa calcada na ilegalidade das gravações feitas pela Polícia Federal, que apontaram envolvimento de Demóstenes com Cachoeira. Para ele, o senador não pode ter seu mandato cassado apenas por ter aceitado um celular tipo Nextel de Cachoeira. "Cassar um senador por um ato como esse é totalmente desproporcional", disse.

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