Congresso também paga benefício, mas menor que Executivo

No Senado, 31% recebem ajuda; quase 40% dos deputados têm auxílio, mas baixo valor provoca fila por imóvel funcional

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

09 de abril de 2012 | 03h07

Não é apenas no Executivo que existe o benefício do ressarcimento com despesas de moradia. Na Câmara dos Deputados, 38,7% dos 513 parlamentares recebem o auxílio. No Senado, esse porcentual chega a 30,8% dos 81 eleitos para a Casa. Os benefícios são diferentes, e inferiores aos valores pagos pelo governo federal aos ministros de Estado. Os deputados podem receber até R$ 3 mil e os senadores, R$ 3.800.

No Senado, a lista dos 25 parlamentares que são ressarcidos por despesas com habitação na capital federal é apartidária, incluindo do líder do PT, Walter Pinheiro (BA), ao presidente do DEM, José Agripino (RN). Há também senadores do PR, PMDB, PP, PTB, PSDB, PC do B e PV entre os beneficiários. Todos eles só são ressarcidos mediante a comprovação da despesa, de acordo com a Casa.

Na Câmara, foram 197 os beneficiários no mês passado. Os deputados podem optar por receber o valor máximo de R$ 3 mil por meio de reembolso ou receber R$ 2.200 em sua conta bancária com o desconto do Imposto de Renda, num caso explícito de incorporação do benefício ao salário. Segundo os dados da Casa, 110 deputados optaram pelo reembolso e 87 preferiram o dinheiro na conta.

O número de deputados que recebe o benefício vem diminuindo nos últimos anos. A razão principal, no entanto, é o congelamento do valor pago pela Câmara.

Em 2006, por exemplo, o gasto da Casa com o auxílio-moradia foi de R$ 11,4 milhões, enquanto no ano passado o montante pago foi de R$ 9 milhões. Como o mercado imobiliário de Brasília está com os preços constantemente inflados, passou a ser mais vantajoso para os parlamentares ocupar apartamentos funcionais, em vez de tentar alugar um imóvel com o atual valor do benefício.

Fila por moradia. O problema na Câmara é que não há imóveis para os 513 deputados da Casa. O quarto-secretário da Casa, Júlio Delgado (PSB-MG), diz que todos os 304 apartamentos disponíveis estão ocupados. Outros 24 imóveis, que estão passando por reformas, devem ser liberados em maio, mas atualmente existem cerca de 100 deputados na lista de espera por uma moradia funcional.

A Câmara está ainda reformando outros 72 apartamentos, com previsão de entrega para 2013. Delgado trabalha com o Ministério do Planejamento para obter mais 100 imóveis. Com essa nova gama de habitações à disposição dos parlamentares, acredita o quarto-secretário da Câmara, seria possível acabar com o pagamento de auxílio-moradia no futuro. / E.B. e E.L.

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