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Congresso pronto para negociar com o eleito

Apesar de a disputa ser a mais polarizada desde 1989, tradição da Casa é ‘colaborar’

João Domingos, O Estado de S. Paulo

25 de outubro de 2014 | 17h24

BRASÍLIA - A eleição presidencial mais radicalizada desde 1989 deixará Dilma Rousseff (PT) ou Aécio Neves (PSDB) sem uma ampla maioria parlamentar suficiente para aprovar as reformas constitucionais que defenderam durante a campanha, como a política ou a tributária.

A ampla movimentação dos apoios partidários para o 1.º turno da disputa e, principalmente, para o 2.º turno que ocorre neste domingo, 26, resultou na diminuição da base aliada da petista no Congresso e no crescimento dos apoios para os tucanos.

Dos partidos que integravam a sua base até o início deste ano, Dilma perdeu os apoios do PSB, que se coligou com Eduardo Campos; do PTB, que foi para Aécio Neves; do PSC e do PRTB, que lançaram candidatura própria no 1.º turno e, no 2.º, passaram a apoiar a candidatura do tucano, juntamente com os partidos que estavam com Campos e Marina Silva, à exceção do PPL.

"Para a presidente Dilma voltar a ter uma base gigantesca como a de hoje, com mais de 380 deputados e 60 senadores, bastará a ela dar cargos aos partidos nos ministérios e nas estatais, como faz, negociar recursos do Orçamento da União para os parlamentares e se entrosar mais com o Congresso", diz o cientista político Antonio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

"Se o vencedor for Aécio Neves, ele certamente terá facilidades de fazer uma base grande, porque é bom articulador político e já disse que pretende governar com o máximo de partidos’’, acrescenta o cientista político.

De acordo com ele, se o presidente for o tucano, ficará mais fácil aprovar um dos principais projetos do programa de governo de Aécio Neves, o que reduz a maioria penal de 18 anos para 16 em casos excepcionais.

A proposta, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), candidato a vice na chapa de Aécio, estipula que um juiz avaliará, mediante exames e laudos técnicos de especialistas, se a pessoa que cometeu o ato infracional tinha pleno discernimento para julgar o caráter criminoso do que fez. Em caso afirmativo, o juiz poderia decretar a sua imputabilidade e aplicar a ele a lei penal.

"Regra geral, os mais votados em cada Estado foram pessoas que defenderam a redução na maioridade penal", recorda Queiroz.

Vice-presidente nacional do PT, o deputado José Guimarães, o mais votado do partido no Ceará, afirma que a presidente Dilma Rousseff saberá montar uma base tão grande quanto a de hoje.

Com isso, anima-se ele, Dilma poderá insistir na realização de um plebiscito para que a população force o Congresso "a fazer uma reforma política profunda e radical". Guimarães diz ainda que um novo modelo federativo se impõe ao País, o que deverá levar à reforma tributária. Mas ele prefere esperar o novo Congresso tomar posse para dar um palpite sobre como será essa proposta.

Nada difícil. O senador Alvaro Dias (PR), vice-presidente do PSDB, também acredita que o eleito presidente não terá a menor dificuldade para montar sua base de apoio e de relacionar com o Congresso. "Na cultura política do País, desde Fernando Collor nenhum presidente teve dificuldades em formar a sua base de apoio", diz.

Ele acha que Aécio Neves, do qual é partidário, terá mais facilidade do que a petista Dilma Rousseff. "O Aécio dialoga e tem histórico de articulação política. A Dilma fez uma campanha radicalizada e tem o desgaste natural desse tipo de atuação e do governo do PT. Mas, no final, os dois sobreviverão sem maiores problemas", afirma Dias.

Já o vice-presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), acha que a primeira medida do novo presidente - "Eu espero que seja a Dilma" - será propor a reforma política. Para ele, não é mais possível fazer uma eleição cara como a que foi realizada neste ano. Ou fazemos a reforma política, ou o povo vai fazer uma revolução", profetiza ele.

Quanto à formação da base de apoio ao novo presidente, Valdir Raupp acha que o Congresso não criará dificuldades para ninguém. "O Congresso não tem essa tradição. A tradição é a do diálogo e da negociação", afirma.

Decantação. Presidente do PDT e aliado de Dilma, Carlos Lupi diz que logo depois da posse é provável que o Congresso ainda viva o clima radicalizado da campanha. "Depois, com o trabalho de aproximação do presidente, será feita a decantação. Qualquer que seja o novo presidente - a Dilma ou o Aécio -, ele terá toda condição de manter um forte diálogo com o Congresso. A distensão virá, não há dúvida."

Lupi, que foi ministro do Trabalho e Emprego no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e por quase todo o primeiro ano do mandato de Dilma Rousseff, também é defensor de uma reforma política. Entende que o Congresso deve aprovar o financiamento público de campanha, além de acabar com a figura do marqueteiro e passar a fazer os programas de TV ao vivo, sem gravações externas. "Isso reduzirá os custos da eleição em 50%", estima.

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Agenda dos lobbies está à espera do presidente

Eleito terá como uma das prioridades negociar com diversos setores e recuperar a confiança dos investidores no País

João Domingos, O Estado de S. Paulo

25 de outubro de 2014 | 16h48

BRASÍLIA - Qualquer que seja o novo presidente, sua primeira tarefa será a de recuperar a confiança dos investidores no País. Nos últimos sete anos houve queda sistemática no Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) por pelo menos três motivos: degradação da política fiscal, represamento dos preços administrados e insegurança jurídica.

“Seja reeleita a presidente Dilma Rousseff ou seja eleito Aécio Neves, a confiança dos investidores só será recuperada se derem sinais claros de que haverá mudanças em relação às políticas que motivaram a desconfiança", diz José Augusto Fernandes, diretor de Políticas e Estratégias da CNI. "O País é caro. Perdemos mercado dentro e fora por causa disso."

Para a recuperação da confiança, o próximo presidente deverá dizer, claramente, o que vai fazer logo no primeiro ano de governo em relação às amarras do crescimento econômico, diz Fernandes.

Empresários e especialistas do setor produtivo repetem o que ele diz. E apresentam um quadro comparativo sobre os entraves para os investimentos no Brasil. Montar uma planta industrial aqui custa quase 20 vezes mais do que na Inglaterra, sete vezes mais do que na Austrália e cerca de cinco vezes e meia mais do que no México.

Tudo isso se soma a impasses em projetos importantes, como o Código de Mineração, enviado pelo Executivo ao Congresso em junho de 2013. A proposta empacou porque o governo quer determinar a alíquota do royalties por decreto presidencial; o Congresso, que já seja definido na lei, sob o argumento de que ao sabor do chefe do Executivo aumentará a insegurança jurídica, pois poderá ser mudado a qualquer hora.

A questão é que a aprovação do código é urgente, pois o Brasil tem peculiaridades no setor que poucos países têm: petróleo, minérios como ferro, ouro, alumínio, gás natural e gás de petróleo e bioenergia, só para ficar em alguns exemplos.

Qualquer que seja o presidente, o setor empresarial vê a possibilidade de avançar em algumas reivindicações para melhorar o desempenho da economia e a competitividade dos produtos brasileiros dentro e fora do País.

Agronegócio. O setor do agronegócio tem fortes demandas. Na pauta, estão a regulamentação de defensivos agrícolas, a infraestrutura e logística para escoamento da safra, o excesso de burocracia e a insegurança nos critérios do licenciamento ambiental. Como o agrobusiness é responsável por cerca de 23% do Produto Interno Bruto (PIB) e foi muito paparicado por todos os candidatos a presidente, chegou a vez de cobrar.

“Entre os temas prioritários estão uma política agrícola de longo prazo, as questões trabalhistas, a logística com foco nas hidrovias e ferrovias, a abertura de novos mercados via acordos internacionais e um novo modelo de registro de agroquímicos que garanta segurança com menos burocracia", afirma a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), aliada de Dilma e com trânsito com Aécio.

As questões trabalhistas às quais ela se refere estão relacionadas com a terceirização. Sem uma lei para definir as regras que envolvem a contratação de terceirizados, hoje a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TSE), é que regulamenta essas relações.

A súmula diz que a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador de serviços, salvo no caso de trabalho temporário. Os empresários do setor defendem a aprovação de um projeto de lei (PL 4.430/04) dos deputados Artur Maia (SD-BA) e Sandro Mabel (PMDB-GO), que trata da regulamentação. O projeto enfrenta forte oposição da bancada sindical.

O setor está dividido quanto ao êxito das negociações com o novo governo. Para o senador eleito pelo DEM de Goiás, deputado Ronaldo Caiado, só há condições de diálogo se o vencedor for Aécio.

“A Dilma fez uma campanha baseada no apartheid social", diz Caiado. "Insuflou as pessoas contra o agronegócio. O processo deteriorou, não há condição de convivência. Já estávamos acostumados com as limitações do governo do PT, com a falta de apoio à Embrapa, com a falta de estrutura para a competitividade, com a falta de incentivo à transgenia."

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Para entender: uma Casa conservadora

Bancada trabalhista na Câmara sofreu pior revés desde que Lula chegou ao Planalto, em 2002; número de empresários cresceu

O Estado de S. Paulo

25 de outubro de 2014 | 16h53

BRASÍLIA - As manifestações de junho de 2013 passaram a mensagem de que a população buscava renovação política e avanço dos direitos sociais. Mas as urnas mostraram um retrato diferente do que parecia ser a vontade popular.

A bancada trabalhista na Câmara sofreu o pior revés desde que Lula chegou ao Palácio do Planalto, em 2002. Hoje, eles somam 83 deputados das mais diversas origens sindicais. A partir de 2015, serão apenas 47. Na contramão, os empresários passaram de 220 para 280 parlamentares, segundo levantamento do Departamento intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Na opinião de analistas, a composição da Câmara vai ficar mais conservadora. Aumentou o número de deputados militares, religiosos, ruralistas. Esse aumento do conservadorismo deve acirrar a tensão em pautas como casamento gay e descriminalização do aborto. A saída de parlamentares tidos como mediadores importantes também deve dificultar os trabalhos.

Pela primeira vez, está sendo mapeada a “bancada da bala”, formada por parlamentares ligados a setores policiais, militares e da indústria de armas. Até agora foram identificados 19 deputados que podem ser enquadrados nessa categoria.

Política x lobbies

Código de Mineração

Dilma: A favor

Aécio: A favor

Simplificação do ICMS

Dilma: A favor

Aécio: A favor

Unificação do PIS/Cofins

Dilma: A favor

Aécio: A favor

Redução no tempo de compensação de créditos fiscais

Dilma: Afirma que tem tomado decisões sobre o tema

Aécio: A favor de uma negociação sobre o tema

Regulamentação do trabalho terceirizado

Dilma: Sem definição clara

Aécio: Sem definição clara

Revisão dos contratos de partilha do pré-sal

Dilma: Contrária

Aécio: A favor

Reformulação da infraestrutura e dos eixos logísticos

Dilma: Considera que está fazendo as obras necessárias

Aécio: Considera que é preciso começar do zero

Recuperação do etanol e investir em bioeconomia

Dilma: Considera que medidas já foram tomadas

Aécio: É a favor de novos investimentos e incentivos para o setor

Regras claras para licenças ambientais

Dilma: Acha que o modelo atual precisa melhorar

Aécio: A favor

Desburocratização

Dilma: A favor

Aécio: A favor

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