Congresso aceita CPI sobre ligações políticas do contraventor

Presidentes do Senado e da Câmara fazem pacto para investigação ocorrer em comissão mista; assinaturas serão colhidas

JOÃO DOMINGOS, CHRISTIANE SAMARCO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

11 de abril de 2012 | 03h06

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado e da Câmara investigará as ligações políticas do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Foi o que decidiram ontem os presidentes das duas Casas, o senador José Sarney (PMDB-AP) e o deputado Marco Maia (PT-RS), com apoio das legendas aliadas e da oposição.

Ficou acertado que Senado e Câmara fecharão um texto comum de convocação das investigações. Para a instalação da CPI, são necessárias no mínimo 27 assinaturas de senadores e 171 de deputados, o que deve ser alcançado com facilidade, já que praticamente todos os partidos anunciaram o apoio à investigação. Grampos da Polícia Federal já revelaram ligações de Cachoeira com políticos de diferentes partidos.

Numa CPI, ao contrário dos processos nos conselhos de ética, sigilos bancário, fiscal e telefônico podem ser quebrados.

"Não há dúvidas de que todos os fatos revelados a respeito das ligações de Cachoeira com os políticos são graves. Por isso, achamos melhor uma CPI mista para investigar as ligações de Cachoeira com parlamentares, e com os Poderes Executivo e Judiciário, além de setores da imprensa", disse o presidente da Câmara, Marco Maia.

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), disse que tinha dúvidas sobre a abertura de uma CPI, pois a PF já tinha feito as investigações, o Supremo Tribunal Federal determinara a abertura de inquérito e o Conselho de Ética do Senado abriu ontem processo contra o senador Demóstenes Torres (GO), que trocou 298 ligações com Cachoeira. Ocorre que o STF se recusou a dar ao Senado acesso às fitas gravadas pela PF, segundo Pinheiro. "Temos interesse em apurar tudo. Por isso, queremos a CPI", disse Pinheiro.

"Ainda que qualquer pessoa do PT possa ter ligação, telefonemas e tal, queremos ver tudo apurado. Até para que não pesem suspeitas indevidas sobre gente do PT", afirmou o presidente nacional do partido, Rui Falcão. O petista reconheceu que as investigações podem atingir o entorno do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, mas citou que também o governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, pode ser alvo das apurações.

A oposição também trabalhou pela abertura da CPI. Consultado pela cúpula tucana, Marconi garantiu à direção partidária que não tem vínculo pessoal com Cachoeira e que não há nada no inquérito que o incrimine.

Com o aval de Perillo, o presidente nacional do partido, deputado Sérgio Guerra (PE), sentiu-se seguro para levar adiante o projeto de investigações. "O PSDB está tranquilo em relação a Marconi e não tem por que vacilar. Estaremos firmes na defesa da investigação e não a reboque dela. Queremos que a CPI investigue todas as ligações de Cachoeira no Executivo, no Legislativo e Judiciário e não poupe ninguém", disse. "Os autores ou cúmplices deverão ser apontados a todo o Brasil e punidos", afirmou.

O deputado ACM Neto (BA), líder do DEM, sigla à qual pertencia Demóstenes, disse confiar na instalação da CPI já na semana que vem. "Em menos de 24 horas vamos reunir as assinaturas."

Marco Maia disse que a CPI não atrapalhará o Congresso. "Uma coisa é a pauta da Câmara e do Senado, outra é a CPI. Vamos pedir aos parlamentares candidatos a prefeito que não participem das investigações."

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