'Conflitos vão se agravar se não tivermos um bom cadastro'

Preocupado com o crescimento da população e da disputa por terras agricultáveis, o Banco Mundial está patrocinando estudos em diferentes partes do mundo para levantar o grau de governança fundiária em cada país. Um dos principais consultores da instituição no Brasil é o economista Bastiaan Philip Reydon, que é professor da Universidade Estadual de Campinas e especialista em questões ligadas ao preço da terra.

O Estado de S.Paulo

03 de fevereiro de 2013 | 02h04

Porque o tema do cadastro rural hoje desperta mais atenção?

O momento é mais favorável. A FAO (organismo da ONU dedicado à questão da alimentação) vem estimulando os países a aumentar o grau de governança fundiária. O Brasil foi um dos países que assumiram voluntariamente compromissos nessa direção. Por outro lado, estamos diante de uma nova realidade. Na década de 1970, havia abundância de terras e a preocupação era criar estímulos para garantir sua ocupação. Hoje se pleiteia áreas para preservação ambiental, reforma agrária, povos indígenas, quilombolas, produção agrícola. Os conflitos de interesse só vão se agravar se não tivermos um bom cadastro.

Diante do passivo histórico, de um país com começou com sesmarias, isso parece impossível.

O Brasil tem 150 milhões de automóveis e sabe quais têm multas, se estão hipotecados, se pagaram o IPVA. Se consegue isso com bens móveis, que se deterioram, porque não consegue cadastrar 5 milhões de propriedades imóveis? Se consegue regular o mercado financeiro, se tem leis trabalhistas em vigor, porque não consegue identificar o que é terra pública? Não consegue identificar quanta terra os estrangeiros compraram? Satélite e tecnologias de georreferenciamento não faltam.

Por onde começar?

Pela criação de um órgão que aglutine todos os cadastros existentes e seja alimentado com informações de diferentes instituições do Estado. É preciso tratar a questão de maneira global, com o Judiciário, o Executivo e o Legislativo. Também não se pode deixar de lado os municípios, onde tudo começa. / R.A.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.