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Confederação cobra mudanças no Congresso

Por Lisandra Paraguassu e Brasília
Atualização:

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, mirou ontem o Congresso em discurso na marcha anual dos prefeitos. Ele cobrou dos parlamentares o fim das emendas pessoais ao Orçamento e o congelamento dos reajustes dos salários de deputados e senadores. "Se for preciso, vamos para a rua fazer campanha", afirmou. "O exemplo do que vamos gastar vem de Brasília, tem um efeito cascata", disse, criticando o reajuste que os parlamentares deram a si mesmo nos últimos anos, que representa mais de 60%. "Temos que dizer ao Congresso que vai se eleger em 2014 para congelar os salários dos congressistas para que não se repasse esse custo para os municípios."A principal proposta feita aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), - ambos presentes ao encontro - foi a de acabar com as emendas parlamentares individuais. Ziulkoski alega que as emendas chegam a levar três anos para serem liberadas e apenas cerca de 1,2 mil cidades as recebem, pouco menos de um quinto dos municípios. O projeto aprovado pelos prefeitos é de que os recursos destinados hoje a essas emendas - cerca de R$ 9 bilhões - sejam convertidos em um fundo a ser transferido aos municípios. Para que seja feita essa mudança, é necessário que uma proposta de emenda constitucional seja aprovada por dois terços da Câmara e do Senado. A proposta tiraria dos parlamentares o poder de destinar recursos para suas bases eleitorais em projetos que depois podem ser usados nas campanhas eleitorais como uma vitória sua. Na contramão do pedido dos prefeitos, o Congresso analisa proposta que transforma o hoje Orçamento autorizativo (o governo pode, mas não necessariamente precisa gastar) em impositivo, o que torna obrigatórios os investimentos.Ziulkoski ainda sugeriu a seus colegas cortar gastos. Segundo a CNM, há hoje 113,1 mil agentes políticos nos municípios, incluindo prefeitos, secretários e vereadores, e 507 mil cargos de confiança.

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