Concessão maior limita ações para crescimento do PIB

Análise: Lu Aiko Otta

O Estado de S.Paulo

10 de agosto de 2012 | 03h03

A queda de braço da presidente Dilma Rousseff com os sindicatos é a ponta visível de um grande quebra-cabeças que ela tenta resolver. Não se trata apenas de atender ou não às reivindicações.

A questão é que cada real a mais destinado à folha salarial é um real a menos para cortar tributos e assim estimular o crescimento do PIB.

O Congresso Nacional aprovou há algumas semanas a Medida Provisória 563, que reduz impostos sobre a folha de diversos setores da economia e desonera a produção de bens de informática, numa ampliação do programa Brasil Maior. Os parlamentares incluíram novos cortes tributários, muitos deles negociados com o governo. Mas a presidente tende a vetar a maior parte dos novos benefícios, pela impossibilidade de abrir mão de arrecadação. O recolhimento de tributos federais afundou junto com a atividade econômica, de forma que Dilma não pode acomodar tudo.

Há mais peças no jogo. A presidente prometeu aos empresários que baratearia o custo da eletricidade, que no Brasil é das mais caras do mundo. A medida faz parte do pacote de estímulos ao investimento privado que ela pretende anunciar ao longo deste mês. Os estudos técnicos apontam para o corte de taxas específicas do setor que são cobradas junto com as contas de luz e que atualmente servem para engordar o saldo não financeiro das contas do governo, o chamado superávit primário. De novo, a dificuldade é abrir mão de recursos que hoje entram regularmente no cofre federal.

Assim, a agenda governamental é cada vez mais envolvida numa espécie de congestionamento decisório que tem uma única origem: o cobertor curto. Sem chegar a uma conclusão sobre quanto gastará a mais com pessoal - são pelo menos os R$ 3,9 bilhões já oferecidos aos professores, além de um reajuste pequeno, linear, para os servidores de apoio e talvez algo para os militares, segundo se comenta nos bastidores - não dá para decidir o que será possível desonerar.

A pressão dos servidores tem data para acabar. No máximo até o dia 31 de agosto, o governo tem de enviar ao Congresso Nacional sua proposta para o Orçamento de 2013. Reajustes salariais que não estejam previstos na peça orçamentária não serão concedidos. Assim, os sindicalistas só têm até o fim do mês para conseguir algum aumento. O governo joga com esse calendário.

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