Compra de 1.ª parte de refinaria é investigada

O alerta foi dado em julho de 2012, em reportagem do Estado: a Petrobrás poderia ter perdas milionárias com um negócio em Pasadena (EUA). Começava a vir à tona a história da refinaria que, desde o mês passado, virou tema de criação de CPI no Congresso.

SABRINA VALLE / RIO , O Estado de S.Paulo

06 de abril de 2014 | 02h04

Hoje, Pasadena coleciona um rol de suspeitas muito além do preço inflado ou do direito dos belgas de venderem sua parte. Desde 2013, já estava exposto: o contrato desprotegeu a estatal, que desembolsou valores que superam US$ 1 bilhão numa refinaria que havia sido comprada pela antiga proprietária por pouco mais de US$ 42 milhões.

As investigações da Polícia Federal não focam nos US$ 820,5 milhões pagos pela Petrobrás em 2012 para tomar o controle da segunda metade da refinaria e sua comercializadora. Essa parte foi seguida de perto pela Justiça, após intensa disputa em arbitragem e em cortes americanas.

É na primeira metade da compra da refinaria, em 2006, por US$ 360 milhões, que se concentram as investigações. Também estão na mira investimentos, como o de US$ 176 milhões feito a partir de 2010 para instalar corrimãos, extintores de incêndio e medidas de segurança. Apenas esse contrato é superior a ofertas que a Petrobrás já recebeu por toda a refinaria.

Os trabalhos da PF sobre Pasadena começaram em 2013. Agentes estiveram em países da América Latina, EUA, Ilhas Cayman e Holanda. Apuram contas no exterior, doleiros, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, o ex-diretor Internacional Nestor Cerveró e a conexão com políticos de diferentes partidos.

Costa foi preso em maio na operação Lava Jato. É suspeito de corrupção em negócios da Petrobrás, um deles referente à refinaria Abreu e Lima (PE).

O caso Pasadena afetou diretamente a presidente Dilma Rousseff, que, como presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, em 2006, aprovou a compra da primeira metade da refinaria. Dilma deu visibilidade ao caso ao emitir nota dizendo ter avalizado a compra com base em resumo falho apresentado ao conselho, que omitia as polêmicas cláusulas de Marlim (rentabilidade de 6,9% à sócia Astra Oil) e Put Option (obrigação de comprar a metade da sócia em caso de discordância sobre investimentos).

Cerveró, autor do resumo técnico usado pelo conselho para dar aval ao negócio, tem dito, por meio de advogados, que os conselheiros tiveram acesso a detalhes do negócio antes de decidirem comprar a refinaria. Eles negam.

Outro detalhe veio à tona na semana passada com a descoberta de que a Petrobrás pagou US$ 170 milhões por estoques que valiam inicialmente US$ 6,1 milhões, negócio ainda inexplicado.

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