Clayton de Souza/Estadão
Clayton de Souza/Estadão

Como e para onde São Paulo vai crescer

Próximo prefeito terá de enviar novas diretrizes para o desenvolvimento da cidade e propor soluções em áreas como transportes, trânsito e habitação

Débora Álvares, de O Estado de S.Paulo

20 de outubro de 2012 | 03h05

A partir de 1.º de janeiro, o próximo prefeito de São Paulo terá a chance - e a responsabilidade - de aglutinar num único projeto de lei temas debatidos ao longo da campanha, como a escassa oferta de empregos nas regiões mais populosas da cidade, as demandas por transporte público e sistema viário mais eficazes, o déficit habitacional que atinge 800 mil famílias e as áreas já saturadas por novos empreendimentos.

O instrumento para rever itens do planejamento urbano é o Plano Diretor Estratégico (PDE), que deve orientar o desenvolvimento da cidade.

A atual legislação, de 2002, especifica em 308 artigos, 15 quadros e 10 mapas os bairros que podem ou não receber mais empreendimentos, bem como os espaços para áreas verdes, regiões para projetos habitacionais e traçados para novas vias e futuras linhas de transporte coletivo. O Plano Diretor também define zonas para futuras operações urbanas, áreas com regras específicas a fim de estimular o desenvolvimento econômico ou a requalificação urbanística.

Apesar de representar um avanço, formulado com participação da sociedade - mais de cem reuniões e audiências públicas foram realizadas antes de o texto ser enviado à Câmara Municipal, onde ocorreram mais discussões -, o PDE completou dez anos de vigência em setembro sem ter boa parte das determinações executada. Ficaram pendentes questões como execução de operações urbanas previstas, abertura de vias e corredores de ônibus, assim como a elaboração de planos como os de bairros e o de mobilidade.

Para o urbanista Kazuo Nakano, do Instituto Pólis, a incompleta execução das operações urbanas merece especial atenção. "O processo seguiu somente aquelas que já existiam antes do plano (Água Branca, Água Espraiada, Faria Lima e Centro), que tiveram algumas revisões. Além dessas, outras começaram a ser elaboradas (Lapa-Brás, Mooca-Vila Carioca, Rio Verde-Jacu), mas nenhuma intervenção foi posta em prática ainda."

Outro problema são as desapropriações em áreas de intervenção das operações urbanas. "A Prefeitura oferece indenizações em valor abaixo do mercado e, com isso, não garante que aquelas famílias consigam se instalar na região", diz Nakano.

O ajudante-geral Fábio dos Santos vive essa situação. Ontem, ele terminou de tirar seus pertences da casa alugada por R$ 350 na Favela do Comando (região da Operação Urbana Água Espraiada), onde morava com os seis filhos e a mulher, grávida. Como não é dono do imóvel, Fábio não recebeu nenhum auxílio da Prefeitura. "Procurei, mas não existe, nem em outra favela, aluguel barato como aqui. Vou pagar agora R$ 600", lamenta.

O Plano Diretor também estabelece limites de construção em cada região da cidade. Hoje, 18 dos 96 distritos estão com estoques de outorga onerosa - permissão dada pela Prefeitura para exceder o limite estabelecido de aproveitamento de um terreno - praticamente esgotados.

Para o presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Claudio Bernardes, a cidade tem um modelo de ocupação esgotado. "Há concentração de edificações desvinculadas do processo de transporte, sem estímulo ao uso misto, onde as pessoas possam morar, trabalhar e se divertir."

Apesar das críticas, a Prefeitura considera que muito foi feito e destacou a construção de 51 parques lineares e intervenções nos sistemas de drenagem, além da criação do Plano Municipal de Habitação, com programas que já beneficiaram 300 mil famílias desde 2005.

A construção de 74 km de metrô, 130 km de trens e 87 km de novos corredores de ônibus também é citada pela Prefeitura entre as ações de implementação do PDE.

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