Comissão de Ética reage à intervenção de Dilma

Presidente teria cogitado mudar 5 membros do colegiado após ameaça de investigação contra ministro Pimentel; 'Seria desonroso', diz conselheira

TÂNIA MONTEIRO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

16 de fevereiro de 2012 | 03h06

Sob pressão do Planalto, integrantes da Comissão de Ética Pública da Presidência rechaçam a acusação de que o colegiado extrapolou ao abrir investigação contra o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Ontem, o Estado revelou que a presidente Dilma Rousseff, agastada com a comissão, pretende não renovar o mandato de três dos sete conselheiros. Para Marília Muricy, membro da comissão, uma intervenção no órgão "seria desonroso para Dilma".

Marília, que em um parecer, de dezembro, recomendou à presidente a demissão do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, desagradando ao governo, disse ontem que "não acredita" que a presidente esteja insatisfeita "com quem está exercendo corretamente a função pública".

A conselheira negou que a comissão tome decisões apenas com base na imprensa, mas ressalvou que o colegiado aponta os problemas que enxerga e oferece soluções à presidente, que as acata ou não, já que este é um órgão de assessoramento.

Na segunda-feira, mais uma vez, a Comissão de Ética contrariou Dilma, ao abrir investigação para apurar a conduta de Pimentel e os contratos assinados pela empresa de consultoria dele, em 2009 e 2010.

A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 12 de março, quando será discutido o relatório do conselheiro Fábio Coutinho sobre a situação de Pimentel. O governo já vinha se queixando da comissão desde que foi apresentada denúncia contra os ganhos considerados exorbitantes do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Insatisfeita com a comissão, a presidente poderá reformulá-la quase que integralmente, no meio do ano, quando cinco dos seus integrantes concluem seus mandatos. Dois deles não podem sequer ser reconduzidos.

Sem pressão. Marília disse que nunca sofreu nenhum tipo de pressão em seu trabalho na comissão. "Ninguém do governo nunca me fez nenhum pedido, a favor ou contra", declarou.

Sobre a possibilidade de não ser reconduzida ao cargo, em julho, por ser quem mais teria desagradado ao governo com seu relatório contra Lupi, ela desabafou: "Estou pronta para aceitar e respeitar qualquer decisão que a presidente tomar. Mas não acredito nisso porque não confere com o perfil da presidente, que é uma pessoa de luta e da democracia e que respeita as instituições. Seria até desonroso para ela".

Sobre as queixas do Planalto de que a comissão toma decisões com base em denúncias da imprensa, a conselheira foi taxativa: "Não somos pautados pela mídia. Mas é preciso que se entenda que a imprensa é a projeção das inquietações da sociedade e esta comissão deve ser os olhos da presidenta, que serve para mostrar a ela que há inquietações em relação a tal problema e ajudá-la a resolver isso", comentou ela, ao justificar, por exemplo, a recomendação à demissão de Lupi.

"A presidente pode não aceitar nossas argumentações e decidir de forma contrária à recomendação da comissão. É um direito dela. Ela pode contrapor as razões porque a decisão da Comissão de Ética está suscetível de ser discutida."

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