Comissão de Ética pede explicação a chefe da AGU

Sindicância para apurar Porto Seguro encontrou 'evidentes indícios' de irregularidades na conduta advogado-geral da União

RAFAEL MORAES MOURA, BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

26 de fevereiro de 2013 | 02h05

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu ontem pedir explicações ao ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, após revelações de que a sindicância instalada na AGU para apurar o envolvimento de servidores no esquema da Operação Porto Seguro encontrou "evidentes indícios" de irregularidade na conduta do ministro.

A sindicância considerou as suspeitas "graves", o que poderia levar à abertura de um processo administrativo disciplinar contra Adams. A suspeita contra o ministro, no entanto, foi arquivada pelo corregedor-geral da AGU, Ademar Passos Veiga.

"Pedimos informações (ao ministro). Quando vierem as informações, vamos ver se abrimos ou não abrimos (um processo). Ele vai responder o que quiser, eu não posso dar instruções para a defesa dele", disse o presidente da Comissão de Ética, Américo Lacombe. "Eu quero saber tudo, o que houve, o que não houve, se a Corregedoria é realmente independente, se não é, quero saber tudo."

A comissão também vai pedir explicações ao corregedor, que, assim como Adams, terá dez dias úteis para apresentar a resposta.

O conteúdo da sindicância foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo. A AGU informou que enviaria ontem mesmo as informações para a Comissão de Ética.

Em nota à imprensa, a AGU divulgou os "fundamentos que afastaram quaisquer indícios de irregularidade vislumbrados pela Comissão de Sindicância".

"Registre-se que as provas obtidas nas investigações da Polícia Federal na operação Porto Seguro, em especial aquelas decorrentes da quebra dos sigilos telefônicos e da interceptação dos e-mails dos acusados, em nenhum momento coloca o advogado-geral da União como um dos seus interlocutores diretos", diz a nota.

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional entrou na semana passada com uma representação pedindo que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República faça uma investigação mais criteriosa sobre o suposto envolvimento de Adams no esquema denunciado pela Polícia Federal.

A comissão deve concluir no dia 18 de março o relatório sobre quatro acusados na Porto Seguro - a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, o ex-número 2 da AGU José Weber Holanda e os irmãos Paulo e Rubens Vieira, ex-diretores da Agência Nacional de Águas e Agência Nacional de Aviação Civil.

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