Um evento do candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, gerou aglomeração no Largo da Batata neste domingo, 1. Fotos publicadas pela campanha nas redes sociais mostram centenas de pessoas reunidas para ouvir discursos de parlamentares do partido, artistas da periferia, líderes de movimentos sociais e do próprio Boulos, feitos de um palco improvisado. Uma parte significativa usava máscaras, mas não houve distanciamento social.
De acordo com a coordenação da campanha, a ideia inicial era distribuir materiais como adesivos e panfletos para apoiadores na reta final, mas a reunião teve público maior que o previsto — atraído, talvez, pela estrutura montada e avisos de que parlamentares participariam. Nos comentários das postagens, alguns apoiadores reclamaram da falta de cumprimento de medidas de distanciamento social para evitar contaminação pelo novo coronavírus.
“Foi orientado o distanciamento e tinha apoiadores distribuindo álcool gel”, afirma o coordenador da campanha de Boulos, Josué Rocha. “O evento acabou tendo um público maior que o previsto. A previsão era focar na distribuição de material de campanha”.
O evento foi anunciado nas redes de Boulos como o “Mutirão da Virada”. A campanha não chamou a reunião de comício, mas o candidato a prefeito, os deputados federais Sâmia Bomfim e Glauber Braga e o deputado estadual Carlos Giannazi — todos do PSOL — estiveram presentes.
A Justiça Eleitoral não veta a realização de comícios ou de reuniões partidárias, mas orienta o cumprimento de medidas sanitárias e deixa claro que atos do tipo não são atualmente recomendados. A realização de comícios é um direito garantido aos candidatos, mas em razão da pandemia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu restrições específicas para cada cidade, desde que respaldadas por autoridades sanitárias, explica Diogo Rais, cofundador do Instituto Liberdade Digital e professor de direito eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie. “Em Pernambuco, por exemplo, o TRE proibiu ato presencial de campanha nos municípios do estado, mas o mesmo não ocorreu em São Paulo. Portanto, do ponto de vista eleitoral, a campanha de Boulos não cometeu nenhuma irregularidade.”
O advogado criminalista e professor de direito Welington Arruda explica que a Prefeitura de São Paulo estabeleceu regras claras que vedam grandes aglomerações, ainda que para o exercício eleitoral. No entanto, ele considera difícil uma sanção administrativa à equipe do candidato Guilherme Boulos, já que a própria prefeitura entende não ter competência legislativa para fiscalizar ou multar aglomerações e não uso de máscaras.
Uma eventual ação por parte de partidos ou políticos teria de ser no âmbito criminal, e não eleitoral, como explica o advogado, mestrando do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). “Poderiam, eventualmente, acionar a Secretaria de Segurança Pública para apurar eventuais responsabilizações criminais, já que o decreto do Governo Paulista fala em manter atenção às medidas sanitárias preventivas.” Mesmo assim, segundo o advogado, seria preciso provar que a campanha do candidato do PSOL teve a intenção de provocar aglomeração.
Caravanas
Nas caravanas previstas para ocorrer esta semana, a coordenação da campanha disse querer evitar uma aglomeração como a deste domingo. “Esperamos um público bem menor, porque são vários eventos ao longo do dia, em diferentes bairros, de forma descentralizada”, afirma Rocha.
A campanha planeja atividades de caminhada e panfletagem. Os bairros pelos quais Boulos vai passar foram decididos por votação online. Nesta terça-feira, 3, o candidato visitará bairros da região central, como Brás, Santa Cecília e Bela Vista. “Uma das nossas necessidades desde o início da campanha é aumentar a taxa de conhecimento do Boulos. Essas ações são importantes para conseguir dialogar com a população”, diz o coordenador da campanha.
A candidata a vice, Luiza Erundina, participará de atividades de quinta-feira, 5, em Sapopemba e São Miguel Paulista, ambos na zona leste. Com 85 anos de idade, a ex-prefeita usará uma espécie de “papamóvel”, um veículo adaptado com placas de acrílico, para comparecer aos eventos sem correr o risco de contrair covid-19. /COLABOROU BIANCA GOMES
