PORTO ALEGRE – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) chancelou, nesta quinta-feira, 22, a decisão de primeiro grau e manteve a proibição da realização da live fechada do cantor Caetano Veloso em apoio a campanha de Manuela D’Ávila (PCdoB) à prefeitura de Porto Alegre.
Por quatro votos a três, os desembargadores da Corte foram contrários ao parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), de que a apresentação não configuraria um “showmício”, evento público ou gratuito, proibido pela legislação eleitoral desde 2006, pois seria uma apresentação fechada e com cobrança de ingresso. O placar inicial terminou em 3 a 3 e coube ao presidente do TRE, desembargador André Luiz Villarinho, desempatar a votação. “A live eleitoral equivale ao conceito de showmício e desequilibra forças. Se fala que essa arrecadação poderia chegar a R$ 1 milhão”, assinalou. O julgamento ocorreu nesta tarde por meio de videoconferência.
Pelas redes sociais, Caetano Veloso havia anunciado a realização do show para o dia 7 de novembro, a fim de destinar os recursos da comercialização de ingressos online, no valor de R$ 30, para as campanhas de Manuela e de Guilherme Boulos (PSOL), em São Paulo. A apresentação tinha sido marcada para ocorrer na plataforma de lives showIn.tv apenas para quem possuir os ingressos.
Na semana passada,a Justiça Eleitoral de Porto Alegre já havia determinado, em primeira instância, a suspensão do evento por considerá-lo inadequado à legislação eleitoral. A ação na Justiça foi provocada pelo candidato Gustavo Paim (PP), que disputa a prefeitura com Manuela.
A campanha de Manuela D'Ávila informou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão.
