Com tempo de TV, PSD deve ganhar a vice na chapa de Serra

Decisão do STF fortaleceu aliança do partido de Kassab com tucanos; prefeito quer indicar nome

O Estado de S.Paulo

29 de junho de 2012 | 03h02

O Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou nessa quinta-feira, 28, que o PSD, do prefeito Gilberto Kassab, pode participar da divisão do tempo do horário eleitoral no rádio e na TV, com base no número de parlamentares que assinaram filiação à sigla. Com a decisão da Corte, Kassab ganha a disputa com aliados do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e deve indicar o candidato a vice-prefeito na chapa do tucano José Serra na eleição em São Paulo.

O resultado a favor do PSD - 7 dos 11 votos da Corte, até agora - só será anunciado nesta sexta-feira, 29, porque falta o voto da ministra Cármen Lúcia, ausente nessa quinta. Mantido o placar - os ministros podem mudar o voto na última hora -, o PSD terá o mesmo direito de partilha que as demais legendas. Segundo a lei, a distribuição dos minutos na propaganda é feita de acordo com a bancada de deputados federais eleita na última eleição, ou seja, 2010. Como o PSD foi criado em 2011, não tinha direito ao rateio e passou a questionar a regra na Justiça.

O PSD tem 48 deputados em exercício. Na época em que foi criado, havia 54 parlamentares.

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Dias Toffoli, que considerou inconstitucional a expressão, contida na lei eleitoral em vigor, que exige a "representação política na Câmara dos Deputados". Apenas o ministro Joaquim Barbosa votou pelo não conhecimento das ações, por considerar o julgamento do tema pelo STF "totalmente improcedente".

Segundo Dias Toffoli, "o direito das agremiações ao acesso ao rádio e à televisão é de inegável relevância para a existência e desenvolvimento dos partidos, mais ainda para os recém-criados, consistindo a propaganda gratuita em momento oportuno para a nova legenda se fazer conhecida". Para ele, a liberdade de criação de agremiação está prevista na Constituição "com o mesmo tratamento da fusão, incorporação e extinção de partidos".

Vice. A decisão da Justiça enfraqueceu articulações no PSDB para que a chapa de Serra fosse puro-sangue. Segundo estimativas do Estado, com a decisão, Serra deve ultrapassar em mais de 10 segundos o tempo na TV do pré-candidato do PT, Fernando Haddad - 7min42s contra 7min30s.

Kassab quer agora indicar para vice Alexandre Schneider (PSD), ex-secretário municipal de Educação. A nomeação conta com o apoio de serristas, mas não havia sido definida até ontem, principalmente em razão da resistência no PSDB de Alckmin, que trabalhava com os nomes dos tucanos e ex-secretários Andrea Matarazzo (Cultura) e Edson Aparecido (Desenvolvimento Metropolitano), que tem boa relação com com Kassab.

Alckmin vê Kassab como adversário em sua reeleição, em 2014, e tenta limitar o poder do prefeito. Mas o próprio governador admitiu a interlocutores que a indicação seria de Kassab se ele tivesse tempo na propaganda eleitoral.

Nessa quinta, porém, o prefeito mencionou ainda os nomes de Miguel Bucalem (PSD), ex-secretário de Desenvolvimento Urbano, e da sua vice Alda Marco Antonio (PSD), que teriam menos resistência que Schneider, que abandonou o PSDB para migrar para a legenda de Kassab. Os serristas também estudavam levar a Kassab a indicação de um tucano que fosse ligado ao prefeito./ VANNILDO MENDES, JULIA DUAILIBI, FELIPE FRAZÃO, BRUNO BOGHOSSIAN e DANIEL BRAMATTI

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