Paulo Sérgio/Estadão
Paulo Sérgio/Estadão

Com risco no fornecimento de urnas, Justiça define locais de votação das eleições 2020

Em 24 de agosto, TREs definem últimos locais de votação; no dia 25 começam transferências especiais de eleitores e, no dia 27, comunicados da Justiça Eleitoral

Marcelo Godoy e Paula Reverbel, O Estado de S.Paulo

02 de agosto de 2020 | 05h00

O atraso na licitação das urnas eletrônicas e problemas relacionados ao fornecimento de peças dos aparelhos podem obrigar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a diminuir os locais de votação nas Eleições 2020, concentrando eleitores.

Só no dia 23 de julho o TSE declarou a empresa Positivo vencedora da licitação de R$ 799 milhões para o fornecimento de equipamentos novos. mas como o processo para a compra de até 180 mil novas urnas eletrônicas atrasou, os novos equipamentos não serão usados nas eleições deste ano. Em 24 de agosto, os Tribunais Regionais Eleitorais definirão os últimos locais das seções eleitorais em presídios e de unidades de acolhimento de adolescentes infratores.

Transferências de seções para militares e pessoas com deficiência

Ainda no dia 24, a Justiça Eleitoral deve publicar a lista de vagas para transferência temporária de seções para militares, policiais e guardas municipais que estarão de serviço nas eleições. De 25 de agosto a 1.º de outubro, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir a mudança de seção eleitoral.

Seções de votação de presos, juízes e mesários

É no período de 25 de agosto até 1º de outubro que será feita ainda a mudança de eleitores para as seções de votação de presos e adolescentes infratores. Os chefes de polícia ou os comandantes militares devem apresentar para a Justiça Eleitoral a lista de funcionários que devem trabalhar na eleição e pedir a transferência temporária de seção de seus subordinados para que todos possam votar. Têm o mesmo direito – de mudar o título para votar na seção que vão trabalhar – juízes, promotores e mesários.

Comunicados da Justiça Eleitoral

Por fim, no dia 27 de agosto, a lei passa a permitir que a Justiça Eleitoral requisite até dez minutos diários às emissoras de rádio e de TV. Esse direito vai até 26 de setembro e volta a valer nos três dias que antecedem a votação para divulgar comunicados, boletins e instruções. Os comunicados podem ser feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral ou pelos Tribunais Regionais Eleitorais. O prazo reabrirá novamente nos três dias que antecedem o segundo turno.

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