Com R$ 12 bi em caixa, Alckmin projeta cortes

Governo deve anunciar nesta semana as áreas que serão prejudicadas; revogação da alta das tarifas custará apenas 0,13% do orçamento

Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo

24 Junho 2013 | 02h14

Se depender da reserva orçamentária do governo estadual, a revogação da alta das tarifas dos trens do Metrô e da CPTM não terá impacto nas contas. Nos últimos dois anos, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) dobrou seu caixa. Em 2010, havia R$ 6 bilhões de reserva. Hoje, são R$ 12,4 bilhões em valor líquido, ou seja, com disponibilidade imediata de uso.

De acordo com o governo, essa reserva orçamentária existe para garantir que restos a pagar que ainda não estão inscritos tenham cobertura financeira no futuro. A intenção, segundo a gestão tucana, é assegurar que o Estado terá recursos quando precisar cobrir, por exemplo, as sobras a pagar de um investimento previsto, mas ainda não realizado.   Levantamento feito pelo Estado mostra ainda o histórico de investimentos realizados no mesmo período e revela tendência inversa. Enquanto o caixa aumentou 106%, o total de investimentos caiu 36%. O montante passou de R$ 12,6 bilhões para R$ 8,1 bilhões no ano passado. E as áreas mais prejudicadas são as que hoje mais demandam projetos de melhoria, como Transporte e Segurança.

A boa situação financeira, no entanto, não vai evitar mais cortes de investimentos, segundo Alckmin. Com a revogação do reajuste das passagens de trem e metrô - que voltam a custar R$ 3 hoje -, ele afirmou que o Estado terá despesa extra de R$ 210 milhões ao ano com o sistema de transporte sobre trilhos. E apesar de o valor representar só 0,13% do orçamento geral do Estado, que é de R$ 162 bilhões, o tucano pediu à Secretaria do Planejamento um plano de contingenciamento de verbas, que deve ser anunciado nos próximos dias.

Alckmin assegurou apenas que as mudanças na programação não afetarão ainda mais as obras de expansão do Metrô e da CPTM, já atrasadas. O ritmo de investimentos em novas linhas, modernização das redes e compra de veículos caiu de R$ 4,5 bilhões em 2010 para R$ 3,4 bilhões em 2012.

A queda é resultado da lentidão na aprovação de projetos executivos das obras e da demora na obtenção de licenças ambientais ou de processos de desapropriação.

PPP. Pelo menos uma em cada cinco propostas de parceria público-privada (PPP) idealizadas pelo Estado para resolver gargalos nas áreas de segurança pública, transportes e habitação, por exemplo, poderiam ser realizadas ou mesmo iniciadas com os R$ 12 bilhões reservados pelo governo.

São 15 PPPs programadas pelo Estado, no valor total de R$ 50 bilhões. Desse conjunto, quatro propostas preveem parcerias para a construção de três linhas de metrô e trens intercidades a um custo total de R$ 37 bilhões. Habitação também está na lista de prioridades, com projetos que somam mais de R$ 4,6 bilhões - verba disponível no caixa.

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