Com dados camuflados, Bezerra nega 'ajuda' a PE

Ao depor, ministro fala só de empenhos e evita citar montante já liberado a seu Estado

EDUARDO BRESCIANI, ANDREA JUBÉ VIANNA, ROSA COSTA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

13 de janeiro de 2012 | 03h06

A base aliada cumpriu o determinado pelo Palácio do Planalto e mobilizou alguns de seus principais líderes em defesa do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, durante o depoimento dele ontem à comissão representativa do Congresso Nacional.

Na berlinda desde que o Estado revelou a aplicação de quase 90% dos recursos destinados à prevenção de desastres em Pernambuco, Bezerra disse que a decisão foi técnica, falou em ataques ao PSB ao comentar as denúncias e que as ações da pasta foram afiançadas pela presidente Dilma Rousseff.

Para tentar se defender do uso político de recursos, o ministro usou números de empenhos em vez de pagamentos na tentativa de provar que outros Estados também receberam verbas. Empenho é uma promessa do governo de que vai realizar determinado investimento. Considerando esse critério, dos R$ 218 milhões destinados à prevenção, R$ 98 milhões (quase 45%) foram direcionados para Pernambuco, R$ 40 milhões para São Paulo, R$ 16 milhões para Espírito Santo e o restante para outros Estados.

Bezerra citou ainda números totais de empenho dentro da Defesa Civil para dizer que o Rio de Janeiro foi quem mais recebeu, com 20% dos recursos. Santa Catarina ficou com 17%, Pernambuco com 16% e São Paulo com 8%.

Apesar de o depoimento ser realizado em pleno recesso, caciques petistas e peemedebistas fizeram questão de registrar apoio a Bezerra, apadrinhado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. A bancada do PSB escoltou o ministro desde a entrada e deputados de outros partidos, como PR, PP, PTB e PSC, fizeram discursos favoráveis.

Reduzida, a oposição centrou seus questionamentos nos dados sobre a execução de recursos em prevenção a desastres. Além do privilégio a Pernambuco, os parlamentares do PSDB, DEM e PPS questionaram o baixo volume de pagamentos. "Obra não executada em 2010, 2011, gera catástrofe em 2012. Isso é óbvio", resumiu o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O ministro atribuiu a baixa execução orçamentária a problemas em projetos enviados por Estados e municípios. Afirmou que foram recebidos 3 mil projetos na área de prevenção a desastres, mas que somente 34 foram considerados aptos a receber recursos, sendo que alguns não puderam ter dinheiro efetivamente liberados por problemas como licenciamento ambiental. "Para pagar é preciso atender a normas legais. O governo federal procura tratar com equidade."

Ele procurou dar caráter técnico à decisão que destinou recursos para as obras de barragens em Pernambuco. "A decisão tomada foi em avaliação técnica, de forma correta, adequada para poder remediar situação recorrente e que causou prejuízos bilionários." Destacou que houve apoio da presidente Dilma e do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para liberar o dinheiro.

Nepotismo. Em relação ao fato de ter mantido o irmão, Clementino Coelho, por quase um ano como presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) apegou-se novamente à justificativa de que a ocupação do cargo se baseou no estatuto da estatal. Negou também ter privilegiado seu filho, o deputado Fernando Filho (PSB-PE), na liberação de emendas. Destacou que 54 deputados tiveram todas as emendas parlamentares empenhadas e que PMDB e PT foram os que mais receberam.

'Vítima'. Bezerra colocou-se no papel de vítima, ao lado do PSB, ao comentar as denúncias. "O que se quer é atacar a imagem, não só minha, mas do meu partido, que preserva valores de impessoalidade, moralidade de conduta ética na execução de cargos públicos." "Vossa Excelência está sendo vítima pelo fato de ser nordestino. Difícil que se tivesse havido liberação até maior para São Paulo tivesse essa celeuma", disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.