Com apoio do PSD, grupo tenta barrar novas siglas

Grandes legendas elaboram proposta para que fundo partidário e o tempo de TV seja definido a partir de bancada de parlamentares eleita

JULIA DUAILIBI , O Estado de S.Paulo

02 de setembro de 2012 | 03h11

Em reação à decisão da Justiça, que permitiu ao PSD, do prefeito Gilberto Kassab, abocanhar um pedaço do fundo partidário e do tempo de TV nas eleições deste ano, os principais partidos da base governista e da oposição começaram a se movimentar para tentar estancar a perda de recursos e minutos na propaganda eleitoral da disputa de 2014.

PT, PSDB, PMDB e DEM articulam nos bastidores proposta para evitar o que chamam de sangria ocorrida após a criação do PSD, que também tem interesse, agora, em fechar a "porteira". Os partidos temem o impacto nos cofres e nos programas eleitorais, se valer o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do PSD.

Em julho, o STF concluiu que partidos com representação na Câmara dos Deputados tinham direito a tempo de TV no horário eleitoral e ao fundo partidário, proporcional ao tamanho das bancadas. Até então, a divisão era feita com base na bancada de deputados eleita na última eleição. Partidos criados após a eleição tinham direito a participação marginal. Com a decisão, o PSD acabou abocanhando recursos e minutos de outras siglas.

No Congresso, há a expectativa de que, assim que for encerrada a eleição, sejam criados mais partidos, embalados pela possibilidade de recursos e de palanque eletrônico. "Ao dar o tempo de TV ao PSD, abriu-se uma porteira. Pode-se criar agora um partido a cada semana. Temos que parar isso", disse o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). O PMDB também demonstrou interesse no tema. O Estado apurou que Kassab conversou com os líderes do partido e com o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), sobre a questão.

Entre as hipóteses em discussão, está a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao artigo 17, que trata da criação de partidos. A ideia é deixar explícito que o critério válido é o da bancada formada na última eleição. "O que aconteceu foi uma falha nossa ao redigir a Constituição", afirmou o vice-presidente do DEM, José Carlos Aleluia. Segundo ele, com a omissão da questão na Carta, ficou muito fácil incentivar o nascimento de novos partidos.

Um dos problemas de um ajuste via PEC, segundo os líderes partidários, é o STF declarar inconstitucional a proposta, já que declarou legal a interpretação que beneficiou o PSD neste ano.

Blindar. Além da tentativa de blindar o fundo partidário e a divisão do horário eleitoral, os partidos também temem que a decisão do STF a favor do PSD possa ser retroativa. A decisão da Justiça foi em julho, mas a legenda quer ganhar recursos do fundo desde a sua criação - ou seja, desde setembro passado. Nesse caso, os partidos que perderam deputados para o PSD teriam um impacto maior em seus cofres.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.